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Ano: 2008 Autor: Doutor Wolmar

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Projeto de Lei N° 504 /2008 Processo N°: /2008 Protocolo: Nº Data: 17/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Doutor Wolmar DETERMINA QUE OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, CINEMAS, TEATROS, CASA DE SHOWS, AGÊNCIAS BANCÁ¬RIAS, DOS CORREIOS OU LOTÉRICAS, DEVERÃO MANTER GUICHÊS ADEQUADOS À ALTURA E CONDIZENTES ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM CADEI¬RAS DE RODA. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Requerimento N° 260 /2008 Processo N°: /2008 Protocolo: Nº Data: 16/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Doutor Wolmar REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 50/2007, QUE DETERMINA AO GOVERNO DO ESTADO A REALIZAR MONITORAMENTO DA BALNEABILIDADE NOS PRINCIPAIS FLUXOS FLUVIAIS EXISTENTES NO ESTADO Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 491 /2008 Processo N°: /2008 Protocolo: Nº Data: 15/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Doutor Wolmar INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ALCOOLISMO JUVENIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ANO LETIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 416 /2008 Processo N°: /2008 Protocolo: Nº Data: 25/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Doutor Wolmar DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, BEM COMO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL NA REDE BANCÁRIA. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Indicação N° 261 /2008 Processo N°: /2008 Protocolo: Nº Data: 18/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Doutor Wolmar INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS PARA GARANTIR O REFLORESTAMENTO COM ESPÉCIES NATIVAS DAS NASCENTES E MARGENS DOS RIOS QUE CORTAM AS PROPRIEDADES RURAIS DO INTERIOR DO ESTADO. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Indicação N° 251 /2008 Processo N°: /2008 Protocolo: Nº Data: 11/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Doutor Wolmar INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEAMA, MONITORAMENTO DA BALNEABILIDADE NOS PRINCIPAIS RIOS (FLUXOS FLUVIAIS) DO ESTADO, OBJETIVANDO A PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE, MEDIANTE POLÍTICA SOCIAL E ECONÔMICA QUE VISEM À REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇAS, BEM COMO O PRESSUPOSTO AO DIREITO À SAÚDE QUE É O RESPEITO AO MEIO AMBIENTE SADIO E AO CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Projeto de Lei N° 311 /2008 Processo N°: /2008 Protocolo: Nº Data: 07/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Doutor Wolmar INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS TRANSPLANTADAS – DIA DO TRANSPLANTADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 233 /2008 Processo N°: /2008 Protocolo: Nº Data: 30/06/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Doutor Wolmar INSTITUI O PAGAMENTO DO VALOR DE MEIA-ENTRADA AOS PROFESSORES ESTADUAIS EM LOCAIS QUE MENCIONA. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Indicação N° 162 /2008 Processo N°: /2008 Protocolo: Nº Data: 30/06/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Doutor Wolmar INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA INTRODUZIR COMO OBRIGATÓRIA E DISTINTA DAS DEMAIS MATÉRIAS A DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, NO CURRÍCULO DE ENSINO NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Indicação N° 132 /2008 Processo N°: /2008 Protocolo: Nº Data: 26/05/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Doutor Wolmar INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA ASSEGURAR AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER, A SEU CRITÉRIO, SEM CUSTO ADICIONAL, OS BOLETOS DE PAGAMENTO DE SUAS CONTAS DE ÁGUA PROVENIENTES DA CESAN, CONFECCIONADOS EM BRAILE. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Indicação

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