Ano: 2012 Autor: Freitas 
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Projeto de Lei n° 395/2012
ALTERA O ARTIGO 39 DA LEI Nº 7.943/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 23/10/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Lei n° 394/2012
ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE ESTADIA DE VEÍCULOS (TAXA DE PÁTIO), OS VEÍCULOS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 22/10/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Lei n° 393/2012
ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI 8263/06, QUE INSTITUI O PROGRAMA NOSSA BOLSA UNIVERSITÁRIA – NOSSABOLSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 22/10/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal a pedido do(s) autor(es)
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Decreto Legislativo n° 82/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO ILMO. SR. DURVAL VIEIRA DE FREITAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 22/10/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Decreto Legislativo n° 72/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR ITAMAR SOARES DIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 19/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Freitas
Ofício de Comenda n° 44/2012
INDICA O NOME DO SR. AMARO COVRE PARA RECEBER A COMENDA "DOMINGOS MARTINS" MARTINS” NO GRAU DE OFICIAL. REQ. S/N
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 19/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Resolução de Comenda
Autor(es) da Proposição: Freitas
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