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Ano: 2013 Autor: FREITAS

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Requerimento de Urgência N° 202 /2013 Processo N°: 1740 /2013 Protocolo: Nº Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FREITAS REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 078/2013, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA O §1º AO ART. 1º DA LEI Nº 6226/2000 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS ESPECÍFICAS DE RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO AOS CONSUMIDORES DE SERVIÇOS DE NATUREZA BANCÁRIA, FINANCEIRA, DE CRÉDITO E SECURITÁRIA. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação do Requerimento de Urgência
Projeto de Lei N° 393 /2013 Processo N°: 1435 /2013 Protocolo: Nº Data: 19/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: DA VITÓRIA, Atayde Armani, Cacau Lorenzoni, Claudio Vereza, DARY PAGUNG, DOUTOR HÉRCULES, Élcio Alvares, ESMAEL DE ALMEIDA, Euclério Sampaio, FREITAS, Genivaldo Lievori, GILDEVAN FERNANDES, GILSINHO LOPES, Glauber Coelho, JAMIR MALINI, JANETE DE SÁ, José Carlos Elias, JOSÉ ESMERALDO, Lucia Dornellas, LUIZ DURÃO, LUZIA TOLEDO, MARCELO SANTOS, Paulo Roberto, Roberto Carlos, RODRIGO COELHO, SANDRO LOCUTOR, Solange Lube INSTITUI O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Indicação N° 1155 /2013 Processo N°: 1402 /2013 Protocolo: Nº Data: 19/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: FREITAS ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA INCIDENTE NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM BICICLETAS, BEM COMO PEÇAS, PARTES E ACESSÓRIOS PARA SUA MONTAGEM. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Indicação N° 1153 /2013 Processo N°: 1400 /2013 Protocolo: Nº Data: 19/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: FREITAS ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ES-344, DO TRECHO ENTRE A LOCALIDADE DE NOVA VERONA (BR-381) - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ATÉ A COMUNIDADE DE PARAISÓPOLIS, MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Projeto de Lei N° 376 /2013 Processo N°: 1250 /2013 Protocolo: Nº Data: 05/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: FREITAS DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FECHAMENTO TOTAL DAS UNIDADES DE SUPERMERCADOS E/OU ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES, NO ESTADO, AOS DOMINGOS E FERIADOS. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivado
Requerimento de Urgência N° 169 /2013 Processo N°: 1273 /2013 Protocolo: Nº Data: 05/11/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FREITAS ENCAMINHA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUBER COELHO, QUE INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “RUBEM BRAGA”, CONCEDIDA A ESCRITORES ESPÍRITO-SANTENSES. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação do Requerimento de Urgência
Projeto de Lei N° 354 /2013 Processo N°: 1150 /2013 Protocolo: Nº Data: 29/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: FREITAS DENOMINA RODOVIA JORGE DAHER FILHO O TRECHO DA RODOVIA ES-315 COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE NATIVO DE BARRA NOVA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Indicação N° 926 /2013 Processo N°: 835 /2013 Protocolo: Nº Data: 07/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: FREITAS ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA IMPLANTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 21 KM DA ES 422, DO TRECHO ENTRE O BAIRRO LITORÂNEO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ATÉ A LOCALIDADE DE SANTANA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Indicação N° 919 /2013 Processo N°: 828 /2013 Protocolo: Nº Data: 07/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: FREITAS ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA IMPLANTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 85KM DA ES-344, DO TRECHO ENTRE A LOCALIDADE DE NOVA VERONA (BR-381) - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ATÉ O MUNICÍPIO DE SOORETAMA (BR-101/NORTE), PASSANDO PELA COMUNIDADE DO RODRIGUES (MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO). Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Indicação N° 844 /2013 Processo N°: 714 /2013 Protocolo: Nº Data: 25/09/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: FREITAS ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA INCLUSÃO NO PROGRAMA “CAMINHOS DO CAMPO”, O TRECHO DE APROXIMADAMENTE 18 KM COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE MUQUI ATÉ A COMUNIDADE DE SUMIDOURO (PASSANDO PELA COMUNIDADE DE FORTALEZA). Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Indicação

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