Ano: 2013 Autor: Freitas 
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Requerimento de Urgência n° 202/2013
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 078/2013, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA O §1º AO ART. 1º DA LEI Nº 6226/2000 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS ESPECÍFICAS DE RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO AOS CONSUMIDORES DE SERVIÇOS DE NATUREZA BANCÁRIA, FINANCEIRA, DE CRÉDITO E SECURITÁRIA.
Processo N°: 1740/2013 Protocolo N°: Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Anexação do Requerimento de Urgência à Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Lei n° 393/2013
INSTITUI O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.
Processo N°: 1435/2013 Protocolo N°: Data: 19/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Da Vitória, Atayde Armani, Cacau Lorenzoni, Claudio Vereza, Dary Pagung, Doutor Hércules, Élcio Alvares, Esmael de Almeida, Euclério Sampaio, Freitas, Genivaldo Lievori, Gildevan Fernandes, Gilsinho Lopes, Glauber Coelho, Jamir Malini, Janete de Sá, José Carlos Elias, José Esmeraldo, Lucia Dornellas, LUIZ DURÃO, Luzia Toledo, Marcelo Santos, Paulo Roberto, Roberto Carlos, Rodrigo Coelho, Sandro Locutor, Solange Lube
Indicação n° 1155/2013
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA INCIDENTE NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM BICICLETAS, BEM COMO PEÇAS, PARTES E ACESSÓRIOS PARA SUA MONTAGEM.
Processo N°: 1402/2013 Protocolo N°: Data: 19/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Freitas
Indicação n° 1153/2013
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ES-344, DO TRECHO ENTRE A LOCALIDADE DE NOVA VERONA (BR-381) - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ATÉ A COMUNIDADE DE PARAISÓPOLIS, MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.
Processo N°: 1400/2013 Protocolo N°: Data: 19/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Lei n° 376/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FECHAMENTO TOTAL DAS UNIDADES DE SUPERMERCADOS E/OU ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES, NO ESTADO, AOS DOMINGOS E FERIADOS.
Processo N°: 1250/2013 Protocolo N°: Data: 05/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Requerimento de Urgência n° 169/2013
ENCAMINHA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUBER COELHO, QUE INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “RUBEM BRAGA”, CONCEDIDA A ESCRITORES ESPÍRITO-SANTENSES.
Processo N°: 1273/2013 Protocolo N°: Data: 05/11/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Anexação do Requerimento de Urgência à Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Lei n° 354/2013
DENOMINA RODOVIA JORGE DAHER FILHO O TRECHO DA RODOVIA ES-315 COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE NATIVO DE BARRA NOVA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS.
Processo N°: 1150/2013 Protocolo N°: Data: 29/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Freitas
Indicação n° 926/2013
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA IMPLANTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 21 KM DA ES 422, DO TRECHO ENTRE O BAIRRO LITORÂNEO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ATÉ A LOCALIDADE DE SANTANA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.
Processo N°: 835/2013 Protocolo N°: Data: 07/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Freitas
Indicação n° 919/2013
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA IMPLANTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 85KM DA ES-344, DO TRECHO ENTRE A LOCALIDADE DE NOVA VERONA (BR-381) - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ATÉ O MUNICÍPIO DE SOORETAMA (BR-101/NORTE), PASSANDO PELA COMUNIDADE DO RODRIGUES (MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO).
Processo N°: 828/2013 Protocolo N°: Data: 07/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Freitas
Indicação n° 844/2013
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA INCLUSÃO NO PROGRAMA “CAMINHOS DO CAMPO”, O TRECHO DE APROXIMADAMENTE 18 KM COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE MUQUI ATÉ A COMUNIDADE DE SUMIDOURO (PASSANDO PELA COMUNIDADE DE FORTALEZA).
Processo N°: 714/2013 Protocolo N°: Data: 25/09/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Freitas
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