Ano: 2016 Autor: Freitas 
Localizada(s) 60 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Ofício de Comenda n° 401/2016
CONCEDE A COMENDA NA ORDEM DO MÉRITO DOMINGOS MARTINS A CARLOS AUGUSTO FERMANDES, NO GRAU DE COMENDADOR.
Processo N°: 3318/2016 Protocolo N°: Data: 01/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Resolução de Comenda
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Lei n° 340/2016
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS AGROINDÚSTRIAS.
Processo N°: 3295/2016 Protocolo N°: Data: 25/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Localização da Proposição
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Decreto Legislativo n° 100/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A HELEN GIÂNIKA SILVA.
Processo N°: 2987/2016 Protocolo N°: Data: 07/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Freitas
Requerimento n° 168/2016
REQUERIMENTO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 305, III, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2016.
Processo N°: 2978/2016 Protocolo N°: Data: 07/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Lei n° 299/2016
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE FRUTAS IN NATURA E DE PRODUTOS DERIVADOS.
Processo N°: 2711/2016 Protocolo N°: Data: 05/10/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Localização da Proposição
Autor(es) da Proposição: Freitas
Requerimento n° 130/2016
REQUERIMENTO COM BASE NO ARTIGO 305, III DO REGIMENTO INTERNO, DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NA DATA DE 29 DE AGOSTO DE 2016.
Processo N°: 2466/2016 Protocolo N°: Data: 29/08/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Freitas
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página