Ano: 2017 Autor: Freitas 
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Ofício de Comenda n° 538/2017
CONCEDE A COMENDA NA ORDEM DO MÉRITO DOMINGOS MARTINS A ELIEZER ORTOLANI NARDOTO NO GRAU DE COMENDADOR.
Processo N°: 4214/2017 Protocolo N°: 1735 Data: 27/11/2017 17:15:55 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado 2
Autor(es) da Proposição: Freitas
Requerimento de Informação n° 146/2017
PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 545/2015, CUJO OBJETO É A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O HOSPITAL MATERNIDADE DE SÃO MATEUS.
Processo N°: 4122/2017 Protocolo N°: 1643 Data: 20/11/2017 19:40:28 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Lei n° 440/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA CAPOEIRA DA MONTANHA - A.C.D.C.M
Processo N°: 4118/2017 Protocolo N°: 1639 Data: 20/11/2017 19:24:21 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Freitas Fase Atual: Retorno ao Gabinete para diligências
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Lei n° 366/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA RENOVÁVEL – ENERGIAS CAPIXABAS – E DE MEDIDAS PARA INCENTIVO À PRODUÇÃO E USO DE ENERGIA RENOVÁVEL.
Processo N°: 3353/2017 Protocolo N°: 869 Data: 28/09/2017 10:05:08 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Lei n° 365/2017
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA EÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3352/2017 Protocolo N°: 868 Data: 28/09/2017 10:04:34 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Lei n° 364/2017
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA.
Processo N°: 3351/2017 Protocolo N°: 867 Data: 28/09/2017 10:03:54 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Localização da Proposição
Autor(es) da Proposição: Freitas
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