Ano: 2007 Autor: Luciano Pereira 
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Indicação n° 437/2007
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ECOPORANGA.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 12/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 610/2007
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR VITOR HUGO MENDES DE SÁ.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 05/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 608/2007
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO SILVEIRA.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 26/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 570/2007
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR ALCEU DE AZEVEDO FALCÃO NETO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 21/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 539/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E DE AMPARO SOCIAL VIDA FELIZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 13/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Indicação n° 383/2007
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS NOS CORREDORES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 08/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Indicação n° 373/2007
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA A INCLUSÃO NO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO DAS ESTRADAS DO CÓRREGO ALTO SÃO JOSÉ II, DISTRITO DE MANTENÓPOLIS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 07/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 480/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA, DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 30/10/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 469/2007
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 3.979, DE 26.12.1987, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DECLARAÇÃO ESTADUAL DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 30/10/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 468/2007
CONCEDE DISPENSA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA PÚBLICA DO ESTADO QUE SEJA MÃE, ESPOSA OU COMPANHEIRA, TUTORA, CURADORA OU RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 30/10/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
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