Ano: 2008 Autor: Luciano Pereira 
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Projeto de Lei n° 401/2008
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. LUIZ OTAVIO DA CRUZ DE OLIVEIRA CASTRO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 17/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 336/2008
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR MARCO VINÍCIUS VIEIRA FILHO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 30/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 335/2008
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR DARLI VIEIRA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 30/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 321/2008
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 14/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 316/2008
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR NO TRABALHO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 10/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 315/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM IMÓVEIS NA PLANTA NO ESTADO, OFERECEREM CONSULTORIA JURÍDICA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 09/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 313/2008
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FILÓSOFO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 09/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
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