Ano: 2009 Autor: Luciano Pereira 
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Ofício de Comenda n° 23/2009
SOLICITA A CONCESSÃO DA MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO "DOMINGOS MARTINS" AO SR. WALTER LUIZ DALLA BERNARDINA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 10/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 547/2009
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E FATOR RH NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EMISSÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 07/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Indicação n° 511/2009
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA PROJETO DE LEI QUE CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 07/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Indicação n° 508/2009
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA INSTITUIÇÃO DAS ÁREAS ESCOLARES DE SEGURANÇA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 07/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 621/2009
CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 01/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 611/2009
CRIA O DIA ESTADUAL DA PASTORAL DA CRIANÇA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 25/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
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