Ano: 2011 Autor: Luciano Pereira 
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Projeto de Lei n° 404/2011
DETERMINA A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE, SOBRE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOL OU USO DE ENTORPECENTES POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 23/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 403/2011
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE MULTA ÀS CONSTRUTORAS E ÀS INCORPORADORAS POR ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL AO COMPRADOR CONSUMIDOR.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 23/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 402/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESENÇA DE AMBULÂNCIA EM OPERAÇÕES POLICIAIS COM POSSIBILIDADE DE CONFRONTO ARMADO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 23/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 401/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EFETUAREM ABASTECIMENTO POR GÁS NATURAL – GNV, SOMENTE EM VEÍCULOS QUE ESTEJAM COM SEUS CILINDROS IDENTIFICADOS COM O SELO DO INMETRO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 23/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Decreto Legislativo n° 123/2011
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA COSTA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 24/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Ofício de Comenda n° 73/2011
INDICA O SR. EDSON HENRIQUE PEREIRA PARA RECEBER A COMENDA " DOMINGOS MARTINS", OF. GDLP Nº 197/2011
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 24/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Decreto Legislativo n° 119/2011
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR ADÍLIO DE OLIVEIRA GONÇALVES.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 19/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Decreto Legislativo n° 97/2011
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR CELSO CARLOS DE SOUZA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 11/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
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