Ano: 2012 Autor: Luciano Pereira 
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Ofício de Comenda n° 193/2012
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO ENGENHEIRO WILMAR DOS SANTOS BARROSO AO (A) SENHOR (A) ALEXANDRA SORDINE FIGUEIREDO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 06/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Resolução de Comenda
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Ofício de Comenda n° 132/2012
CONCEDE A MEDALHA PROFESSOR PAULO REGLUS NEVES FREIRE AO (À) SENHOR (A) SÔNIA MARIA DA PENHA SURDINI MEDEIROS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 30/10/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Decreto Legislativo n° 84/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR ZENILDO PETRELLI NUNES.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 25/10/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Decreto Legislativo n° 78/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. OLNEY LUIZ DE MAULAZ.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 21/08/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 317/2012
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº5. 536, DE 15.12.1997, QUE PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGEM EM MENORES DE 16 (DEZESSEIS) ANOS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 15/08/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 313/2012
ASSEGURA AO CÔNJUGE DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 07/08/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 307/2012
INCLUI RODOVIA NO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 06/08/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 296/2012
ESTABELECE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO DE DROGAS EM SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTOJUVENIL, E NOS RESPECTIVOS INGRESSOS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 17/07/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 295/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA, POR MEIO DE CÂMARA DE VÍDEO, NAS ARENAS DE MULTIUSO E ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CREDENCIADOS PARA A REALIZAÇÃO DE JOGOS OFICIAIS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 17/07/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Ofício de Comenda n° 50/2012
CONCEDE A "ORDEM DO MÉRITO DOMINGOS MARTINS" AO SENHOR JOSÉ CARNIELI.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 16/07/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
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