Autor: Dr. Rafael Favatto 
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Projeto de Resolução n° 12/2022
ESTABELECE O DIREITO DO SERVIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ALES TER A SUA FALTA ABONADA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS OU DE QUALQUER DIREITO OU BENEFÍCIO PREVISTO EM LEI.
Processo N°: 8260/2022 Protocolo N°: 9531 ID: 142117 Data: 17/05/2022 13:35:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Capitão Assumção, Carlos Von, Delegado Danilo Bahiense, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Engenheiro José Esmeraldo, Freitas, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, Luciano Machado, Luiz Durão, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Marcos Madureira, Pr. Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Sergio Majeski, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite
Emenda Substitutiva n° 2/2022
MENSAGEM Nº 094/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 9507 ID: 142074 Data: 16/05/2022 21:53:16 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROL Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na DIPROL (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 52/2022
AS DEPUTADAS E OS DEPUTADOS INFRA-ASSINADOS, LÍDERES PARTIDÁRIOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 29, INCISO IV E 102 DO REGIMENTO INTERNO, CONSIDERANDO O ACÚMULO DE DEMANDAS RELACIONADAS À ENTREGA DE AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, OCASIONADO PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA PANDEMIA DE COVID 19; CONSIDERANDO TAMBÉM AS VEDAÇÕES IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PARA A PARTICIPAÇÃO DE PARLAMENTARES EM DETERMINADOS EVENTOS DE GOVERNO E CONSIDERANDO, POR FIM, A NECESSIDADE DAS DEPUTADAS E DOS DEPUTADOS COLETAREM JUNTO ÀS SUAS BASES SUGESTÕES PARA POSSÍVEIS PROPOSTAS AO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO, DECIDEM QUE À PARTIR DO DIA 16 DE MAIO DE 2022, AS REUNIÕES DA COMISSÕES PARLAMENTARES SEJAM NO FORMATO HÍBRIDO (PRESENCIAL E VIRTUAL) E QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS ÀS QUARTAS-FEIRAS, TAMBÉM SEJAM NO FORMATO HÍBRIDO (PRESENCIAL E VIRTUAL).
Processo N°: 8179/2022 Protocolo N°: 9448 ID: 142002 Data: 16/05/2022 11:21:22 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos, Bruno Lamas, Capitão Assumção, Carlos Von, Dary Pagung, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Luiz Durão, Theodorico Ferraço, Torino Marques
Projeto de Lei n° 195/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR REDE SOCIAL ONLINE DE CANAIS DIRETOS DE COMUNICAÇÃO.
Processo N°: 7583/2022 Protocolo N°: 8720 ID: 141157 Data: 05/05/2022 10:56:23 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Ofício de Comenda n° 328/2022
INDICA PARA SER AGRACIADO COM A ORDEM DO MÉRITO “DOMINGOS MARTINS”, O SENHOR SAMUEL BARRETO DE MORAGAS CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1390/1984, POR SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PRESTADOS À COMUNIDADE ESPÍRITO-SANTENSE.
Processo N°: 7582/2022 Protocolo N°: 8719 ID: 141187 Data: 05/05/2022 10:55:43 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 190/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR REDE SOCIAL ONLINE DE CANAIS DIRETOS DE COMUNICAÇÃO
Processo N°: 7501/2022 Protocolo N°: 8617 ID: 141075 Data: 03/05/2022 16:49:24 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Dr. Rafael Favatto Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 100/2022
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 19ª LEGISLATURA, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA, REALIZADA NESTA DATA, NOS TERMOS DO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 7500/2022 Protocolo N°: 8616 ID: 141074 Data: 03/05/2022 16:49:18 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Resolução n° 6/2022
CRIA A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “EDWARD HEMMING DODD”, DESTINADA A CONTEMPLAR OS MEMBROS DA IGREJA CRISTÃ MARANATA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 7459/2022 Protocolo N°: 8544 ID: 141023 Data: 03/05/2022 10:39:45 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Carlos Von, Dary Pagung, Delegado Danilo Bahiense, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Engenheiro José Esmeraldo, Freitas, Gandini, Hudson Leal, Janete de Sá, Luciano Machado, Luiz Durão, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Marcos Madureira, Pr. Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite
Requerimento de Urgência n° 102/2022
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFAS DE TAXA DE ESGOTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 10255/2019 Protocolo N°: 8217 ID: 140737 Data: 28/04/2022 17:02:52 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Dr. Rafael Favatto Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Urgência n° 101/2022
PROÍBE A UTILIZAÇÃO E O FORNECIMENTO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PELOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 396/2020 Protocolo N°: 8216 ID: 140739 Data: 28/04/2022 17:02:38 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Dr. Rafael Favatto Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
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