Autor: Dr. Rafael Favatto 
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Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 82/2021
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS DOULAS, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS
Processo N°: 18539/2021 Protocolo N°: 19966 ID: 124534 Data: 14/10/2021 13:17:50 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Especial do Cerimonial Fase Atual: Organizar Sessão Solene/Especial
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 614/2021
PROÍBE A VENDA DE QUALQUER TIPO DE MEDICAMENTO EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 18430/2021 Protocolo N°: 19857 ID: 124447 Data: 13/10/2021 15:01:14 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Redação Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 81/2021
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS DOULAS, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS
Processo N°: 18429/2021 Protocolo N°: 19856 ID: 124448 Data: 13/10/2021 15:00:52 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Dr. Rafael Favatto Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 593/2021
NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FICA GARANTIDO O ACESSO A ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, AOS CIDADÃOS QUE COMPROVAREM ANTICORPOS CONTRA O COVID-19 ((SARS-COV-2) PARA FINS DE DIREITO.
Processo N°: 17749/2021 Protocolo N°: 19097 ID: 123633 Data: 01/10/2021 13:42:02 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 576/2021
DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA DE IRMÃOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 16691/2021 Protocolo N°: 18018 ID: 122485 Data: 23/09/2021 10:25:43 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 575/2021
ASSEGURA O PAGAMENTO DA TARIFA DE SERVIÇO TRANSPORTE DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL COM CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO VIA APROXIMAÇÃO.
Processo N°: 16690/2021 Protocolo N°: 18017 ID: 122487 Data: 23/09/2021 10:25:30 Situação: Apensado
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 574/2021
NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NÃO SERÁ PERMITIDA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS COM EMBALAGENS NAS QUAIS AS DATAS DE FABRICAÇÃO E VALIDADE SE APAGUEM AO SEREM HIGIENIZADAS COM ÁLCOOL 70º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 16689/2021 Protocolo N°: 18016 ID: 122489 Data: 23/09/2021 10:25:11 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 184/2021
SOLICITO QUE SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA 17ª REUNIÃO VIRTUAL ORDINÁRIA DESSA COMISSÃO, REALIZADA NA DATA DE 13/09/2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO, DEVIDO AO CUMPRIMENTO DE AGENDA, NO IEMA – INSTITUTO DE ESTADO DO MEIO AMBIEENTE.
Processo N°: 16628/2021 Protocolo N°: 17935 ID: 122159 Data: 22/09/2021 10:58:42 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas Fase Atual: Dar Ciência do Ofício à Comissão Permanente
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 170/2021
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA COMISSÃO JUSTIÇA DO DIA 31/08/2021
Processo N°: 15580/2021 Protocolo N°: 16778 ID: 121242 Data: 13/09/2021 17:10:03 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Temporária) n° 6/2021
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Processo N°: 15085/2021 Protocolo N°: 16235 ID: 120770 Data: 10/09/2021 15:21:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
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