Autor: Dr. Rafael Favatto 
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Emenda Substitutiva n° 2/2022
MENSAGEM Nº 094/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 9507 ID: 142074 Data: 16/05/2022 21:53:16 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROL Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na DIPROL (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 195/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR REDE SOCIAL ONLINE DE CANAIS DIRETOS DE COMUNICAÇÃO.
Processo N°: 7583/2022 Protocolo N°: 8720 ID: 141157 Data: 05/05/2022 10:56:23 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 190/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR REDE SOCIAL ONLINE DE CANAIS DIRETOS DE COMUNICAÇÃO
Processo N°: 7501/2022 Protocolo N°: 8617 ID: 141075 Data: 03/05/2022 16:49:24 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Dr. Rafael Favatto Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Urgência n° 102/2022
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFAS DE TAXA DE ESGOTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 10255/2019 Protocolo N°: 8217 ID: 140737 Data: 28/04/2022 17:02:52 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Dr. Rafael Favatto Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Urgência n° 101/2022
PROÍBE A UTILIZAÇÃO E O FORNECIMENTO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PELOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 396/2020 Protocolo N°: 8216 ID: 140739 Data: 28/04/2022 17:02:38 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Dr. Rafael Favatto Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
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