Autor: Dr. Rafael Favatto 
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Requerimento n° 96/2020
SOLICITANDO DESTAQUE PARA EMENDAS DO LOA 2021
Processo N°: 11325/2020 Protocolo N°: 12147 Data: 14/12/2020 11:01:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 9/2020
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 112 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INCLUINDO OS DEPUTADOS ESTADUAIS ENTRE AS PARTES LEGÍTIMAS PARA PROPOR A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU ATO NORMATIVO ESTADUAL.
Processo N°: 11067/2020 Protocolo N°: 11878 Data: 09/12/2020 15:32:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria de Documentação e Informação Fase Atual: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Capitão Assumção, Carlos Von, Coronel Alexandre Quintino, Dary Pagung, Delegado Danilo Bahiense, Delegado Lorenzo Pazolini, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Enivaldo dos Anjos, Euclério Sampaio, Fabrício Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, José Esmeraldo, Luciano Machado, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Sergio Majeski, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite
Projeto de Lei n° 581/2020
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 11.209, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, DENOMINANDO “OS PASSOS DE ANCHIETA” A ROTA TURÍSTICA PERCORRIDA PELO PADRE ANCHIETA, NA FAIXA LITORÂNEA DO ESTADO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E ANCHIETA.
Processo N°: 10832/2020 Protocolo N°: 11637 Data: 07/12/2020 17:50:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Indicação n° 2187/2020
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, RADAR ELETRÔNICO E PLACAS INDICATIVAS, NO BR 259, NO TREVO QUE VIABILIZA O ACESSO AOS BAIRROS DE ANTONIO DAMIANI, SÃO MIGUEL E MORADA DO SOL, QUE COMPÕE A CIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 10831/2020 Protocolo N°: 11636 Data: 07/12/2020 17:49:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 575/2020
PROÍBE AS FARMÁCIAS E DROGARIAS À EXIGÊNCIA DO CPF DO CONSUMIDOR, NO ATO DA COMPRA, SEM INFORMAR DE FORMA ADEQUADA E CLARA, A CONCESSÃO DE DESCONTOS, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10654/2020 Protocolo N°: 11459 Data: 04/12/2020 13:05:12 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 566/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA NORMA CULTA DA LÍNGUA PORTUGUESA EM DOCUMENTOS OFICIAIS E SÍTIOS ELETRÔNICOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 10065/2020 Protocolo N°: 10862 Data: 27/11/2020 15:18:31 Situação: Anexado
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 565/2020
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA, NA FORMA QUE MENCIONA
Processo N°: 10064/2020 Protocolo N°: 10861 Data: 27/11/2020 15:18:23 Situação: Anexado
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 89/2020
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESSA COMISSÃO, REALIZADA EM 20.10.2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO,.
Processo N°: 9873/2020 Protocolo N°: 10669 Data: 23/11/2020 13:01:12 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 88/2020
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESSA COMISSÃO, REALIZADA EM 13.10.2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO,.
Processo N°: 9872/2020 Protocolo N°: 10668 Data: 23/11/2020 13:01:03 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 87/2020
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA C C J, REALIZADA EM 04.08.2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 9871/2020 Protocolo N°: 10667 Data: 23/11/2020 13:00:57 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
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