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Autor: DR. RAFAEL FAVATTO 
Localizado 809 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Indicação N° 2969 /2019
Processo N°: 15589 /2019
Protocolo: Nº 11347
Data: 12/12/2019 17:35:05
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO
VIABILIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA E SINALIZAÇÃO, INCLUINDO A ESTRADA VICINAL QUE, INTERLIGA AS COMUNIDADES DE PONTO E TIJUCO PRETO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, INCLUINDO-A NO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO .
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Requerimento de Urgência N° 256 /2019
Processo N°: 6471 /2019
Protocolo: Nº 11334
Data: 12/12/2019 16:27:12
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO
ALTERA A LEI Nº 9.896, DE 29 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO AOS CONSUMIDORES DE SACOLAS PLÁSTICAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei N° 1027 /2019
Processo N°: 15576 /2019
Protocolo: Nº 11333
Data: 12/12/2019 16:27:05
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE AMPARO A VELHICE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIÚMA /ES.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei N° 1026 /2019
Processo N°: 15575 /2019
Protocolo: Nº 11332
Data: 12/12/2019 16:26:56
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA RELAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE HOSPITALIZADOS, E DOS SEUS PAIS E ACOMPANHANTES, EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 2965 /2019
Processo N°: 15574 /2019
Protocolo: Nº 11331
Data: 12/12/2019 16:26:47
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO
- A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UM VEICULO, MODELO FURGÃO PARA ATENDIMENTO A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTURAS FAMILIARES DE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANÃA.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 2946 /2019
Processo N°: 15313 /2019
Protocolo: Nº 11052
Data: 10/12/2019 18:04:54
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO
- A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE MARECHAL FLORIANO.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 2945 /2019
Processo N°: 15312 /2019
Protocolo: Nº 11051
Data: 10/12/2019 18:04:47
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO
- AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA SECAGEM DE CAFÉ PARA SER DOADA À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTURAS FAMILIARES DE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 2932 /2019
Processo N°: 15214 /2019
Protocolo: Nº 10947
Data: 10/12/2019 11:49:43
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO
- A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE MARECHAL FLORIANO
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Projeto de Lei N° 1020 /2019
Processo N°: 15213 /2019
Protocolo: Nº 10946
Data: 10/12/2019 11:49:34
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL EM BRAILE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 1019 /2019
Processo N°: 15212 /2019
Protocolo: Nº 10945
Data: 10/12/2019 11:49:29
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO PARA COLETA E RECICLAGEM DE ÓLEOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Setor Atual: Diretoria da Redação (Ales Digital)
Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
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