Autor: Dr. Rafael Favatto 
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Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 146/2022
SOLICITAÇÃO PARA QUE A AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA, 91ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 19º LEGISLATURA, OCORRIDA EM 04 DE OUTUBRO DE 2022 SEJA JUSTIFICADA, CONFORME REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 224115/2022 Protocolo N°: 18946 ID: 336793 Data: 04/10/2022 17:26:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 145/2022
SOLICITAÇÃO PARA QUE A AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA, 88ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 19º LEGISLATURA, OCORRIDA EM 27 DE SETEMBRO DE 2022 SEJA JUSTIFICADA, CONFORME REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 224114/2022 Protocolo N°: 18945 ID: 336791 Data: 04/10/2022 17:26:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 101/2022
SOLICITAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 19º LEGISLATURA, REALIZADA NA DATA DE 30.08.2022,NOS TERMOS DO § 6º DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 223387/2022 Protocolo N°: 18159 ID: 335946 Data: 13/09/2022 11:08:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Urgência n° 169/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2022 O QUAL, INCLUI O INCISO IV NO ART. 4º, ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 617, DE 02 DE JANEIRO DE 2012 E INCLUI O §7º NO ARTIGO 2º DA LEI 10.273/2017 DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
Processo N°: 221426/2022 Protocolo N°: 18134 ID: 335918 Data: 12/09/2022 16:23:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 195/2022
JUSTIFICAR AUSÊNCIA 10ª REUNIÃO VIRTUAL ORDINÁRIA HÍBRIDA, DESSA COMISSÃO, REALIZADA NA DATA DE 15/08/2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 223035/2022 Protocolo N°: 17803 ID: 335571 Data: 31/08/2022 15:24:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 193/2022
SOLICITO QUE SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL HÍBRIDA, DESSA COMISSÃO, REALIZADA EM 30/08/2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 222978/2022 Protocolo N°: 17744 ID: 335506 Data: 30/08/2022 18:24:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei Complementar n° 39/2022
INCLUI O INCISO IV NO ART. 4º, ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 617, DE 02 DE JANEIRO DE 2012 E INCLUI O §7º NO ARTIGO 2º DA LEI 10.273/2017 DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
Processo N°: 221426/2022 Protocolo N°: 15675 ID: 333316 Data: 01/08/2022 18:58:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Emenda Substitutiva n° 4/2022
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 328/2020, QUE “ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 15398 ID: 333022 Data: 28/07/2022 12:23:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Pesar n° 39/2022
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELISADOR JERÔNIMO NICOLAU, OCORRIDO EM 03 DE JULHO DE 2022.
Processo N°: 12697/2022 Protocolo N°: 14535 ID: 147282 Data: 08/07/2022 15:54:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Indicação n° 3415/2022
A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS, POR MEIO DA SESA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA A AQUISIÇÃO, DE UM VEÍCULO, TIPO VAN, PARA O TRANSPORTE ACESSÍVEL QUE PERMITE TRANSPORTAR PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, A FIM DE SER DOADO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA, O QUAL SERÁ UTILIZADO PELOS IBATIBENSES.
Processo N°: 12332/2022 Protocolo N°: 14062 ID: 146730 Data: 01/07/2022 15:01:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
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