Autor: Dr. Rafael Favatto 
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Requerimento de Urgência n° 150/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7545/2020 Protocolo N°: 8272 Data: 01/09/2020 19:07:44 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Urgência n° 149/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7545/2020 Protocolo N°: 8242 Data: 01/09/2020 11:17:47 Situação: Arquivado
Setor Atual: Gab. Dep. Dr. Rafael Favatto Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 456/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7545/2020 Protocolo N°: 8132 Data: 25/08/2020 16:01:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Poder Executivo (SEG/GERAT) Fase Atual: Posicionamento do Governador
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Ofício de Comenda n° 125/2020
CUMPRIMENTANDO-O, SOLICITO A V. EXª. QUE SEJA CONCEDIDA, EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DA LOJA MAÇÔNICA CAVALEIROS DA LUZ Nº18 , DE VILA VELHA, UMA PLACA E/OU OUTRA HOMENAGEM EQUIVALENTE, EM AGRADECIMENTO DOS FEITOS DAQUELA A.R.L.S. PELO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E CONSEQUENTEMENTE PELO NOSSO ESTADO.
Processo N°: 6859/2020 Protocolo N°: 7374 Data: 05/08/2020 16:13:39 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Dr. Rafael Favatto Fase Atual: Para Arquivar no Gabinete
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Ofício de Comenda n° 124/2020
DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES 1.370/82 E 2.398/07 SOLICITAMOS A V. EXª. QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA “LOREN RENO” AO VENERÁVEL MESTRE JOSÉ DE OLIVEIRA CAMILLO,, A SER ENTREGUE EM SESSÃO VIRTUAL EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DA A.R.L.S. CAVALEIROS DA LUZ Nº18, LOCALIZADA EM VILA VELHA.
Processo N°: 6858/2020 Protocolo N°: 7373 Data: 05/08/2020 16:13:31 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado 2
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Emenda n° 47/2020
ACRESCENTA § 3º AO PROJETO DE LEI Nº 328, DE 2020
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 7297 Data: 04/08/2020 20:00:40 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Emenda n° 46/2020
INCLUI TÍTULO E O ARTIGO 19 – A AO PROJETO DE LEI Nº 328, DE 2020
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 7296 Data: 04/08/2020 20:00:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Emenda n° 45/2020
ACRESCENTA § 3º E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DO PL 328/2020.
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 7295 Data: 04/08/2020 20:00:19 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Emenda n° 44/2020
ALTERA A REDAÇÃO E RENUMERA PARÁGRAFOS ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 328/2020.
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 7294 Data: 04/08/2020 20:00:08 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Indicação n° 1571/2020
A VIABILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO, MODELO CAMINHÃO BASCULANTE, POR MEIO DO PROJETO ‘INFRAESTRUTURA PRODUTIVA’, DENTRO DO PROGRAMA ‘VIDA NO CAMPO’, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), PARA ATENDER AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO.
Processo N°: 6553/2020 Protocolo N°: 7040 Data: 29/07/2020 21:23:01 Situação: Tramitando
Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
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