Autor: Dr. Rafael Favatto 
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Projeto de Lei n° 215/2020
MODIFICA OS ARTIGOS 19, 56, 58 E 77 DA LEI Nº 3.196, DE 09 DE JANEIRO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2993/2020 Protocolo N°: 3186 Data: 01/04/2020 22:24:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 29/2020
JUSTIFICAR A AUSÊNCIA REUNIÃO ORDINÁRIA DA C C J, REALIZADA EM 10.03.2020,
Processo N°: 2577/2020 Protocolo N°: 2727 Data: 12/03/2020 14:11:05 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Dar Ciência do Ofício à Comissão Permanente
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 170/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O “DIA DO JACARÉ” NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2576/2020 Protocolo N°: 2726 Data: 12/03/2020 14:10:57 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 11/2020
JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZADA EM 12.02.2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO,
Processo N°: 2025/2020 Protocolo N°: 2135 Data: 02/03/2020 18:22:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais Fase Atual: Dar Ciência do Ofício à Comissão Permanente
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 145/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O “DIA DO JACARÉ” NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2024/2020 Protocolo N°: 2134 Data: 02/03/2020 18:22:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto, Fabrício Gandini, Iriny Lopes, Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 127/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O “DIA DO JACARÉ” NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1757/2020 Protocolo N°: 1862 Data: 20/02/2020 18:00:27 Situação: Arquivado
Setor Atual: Gab. Dep. Dr. Rafael Favatto Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto, Fabrício Gandini, Iriny Lopes, Marcos Garcia
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 28/2020
A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2020, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO, ÁS 19 HORAS.
Processo N°: 1752/2020 Protocolo N°: 1857 Data: 20/02/2020 16:46:34 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Especial do Cerimonial Fase Atual: Organizar Sessão Solene/Especial
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 122/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O “DIA DO JACARÉ” NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1614/2020 Protocolo N°: 1717 Data: 18/02/2020 18:49:44 Situação: Arquivado
Setor Atual: Gab. Dep. Dr. Rafael Favatto Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto, Fabrício Gandini, Iriny Lopes, Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 121/2020
SESSÃO SOLENE, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2020, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO, ÁS 19 HORAS.
Processo N°: 1606/2020 Protocolo N°: 1709 Data: 18/02/2020 17:33:21 Situação: Arquivado
Setor Atual: Gab. Dep. Dr. Rafael Favatto Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 26/2020
SESSÃO SOLENE, NO DIA 02 DE JULHO DE 2020, EM HOMENAGEM AO DIA DO HOSPITAL-, ÁS 19 HORAS
Processo N°: 1605/2020 Protocolo N°: 1708 Data: 18/02/2020 17:33:16 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Especial do Cerimonial Fase Atual: Organizar Sessão Solene/Especial
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
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