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Autor: DR. RAFAEL FAVATTO

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Indicação N° 2997 /2019 Processo N°: 16169 /2019 Protocolo: Nº 11962 Data: 18/12/2019 18:00:02 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO SEMAFÓRICO INTELIGENTE, CONTENDO O “CONTADOR PEDESTRE INTERATIVO” NA ESQUINA DA RUA DEMERVAL AMARAL COM A AV. JOAQUIM MACHADO FARIA, NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ, EM RAZÃO DO GRANDE VOLUME DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E TRAVESSIA DE PEDESTRES. Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital) Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 2996 /2019 Processo N°: 16168 /2019 Protocolo: Nº 11961 Data: 18/12/2019 17:59:57 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA CELULAR E IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL NO BAIRRO VILA DOS PROFESSORES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ. Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital) Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 2995 /2019 Processo N°: 16167 /2019 Protocolo: Nº 11960 Data: 18/12/2019 17:59:48 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA INTERLIGA AS COMUNIDADES DE PONTO ALTO E TIJUCO PRETO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, INCLUINDO-AS NO PROGRAMA “CAMINHOS DO CAMPO". Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital) Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) N° 262 /2019 Processo N°: 16122 /2019 Protocolo: Nº 11907 Data: 18/12/2019 14:46:25 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA REALIZADA EM 17.12.2019 Setor Atual: Coordenação Especial das Comissões Permanentes (Ales Digital) Fase Atual: Distribuir Ofício à Comissão
Indicação N° 2969 /2019 Processo N°: 15589 /2019 Protocolo: Nº 11347 Data: 12/12/2019 17:35:05 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO VIABILIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA E SINALIZAÇÃO, INCLUINDO A ESTRADA VICINAL QUE, INTERLIGA AS COMUNIDADES DE PONTO E TIJUCO PRETO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, INCLUINDO-A NO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO . Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Requerimento de Urgência N° 256 /2019 Processo N°: 6471 /2019 Protocolo: Nº 11334 Data: 12/12/2019 16:27:12 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO ALTERA A LEI Nº 9.896, DE 29 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO AOS CONSUMIDORES DE SACOLAS PLÁSTICAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 1027 /2019 Processo N°: 15576 /2019 Protocolo: Nº 11333 Data: 12/12/2019 16:27:05 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE AMPARO A VELHICE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIÚMA /ES. Setor Atual: Gab. Dep. Dr. Rafael Favatto Fase Atual: Para providências quanto à diligência
Projeto de Lei N° 1026 /2019 Processo N°: 15575 /2019 Protocolo: Nº 11332 Data: 12/12/2019 16:26:56 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA RELAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE HOSPITALIZADOS, E DOS SEUS PAIS E ACOMPANHANTES, EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital) Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Indicação N° 2965 /2019 Processo N°: 15574 /2019 Protocolo: Nº 11331 Data: 12/12/2019 16:26:47 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO - A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UM VEICULO, MODELO FURGÃO PARA ATENDIMENTO A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTURAS FAMILIARES DE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANÃA. Setor Atual: Gab. Dep. Dr. Rafael Favatto Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Indicação N° 2946 /2019 Processo N°: 15313 /2019 Protocolo: Nº 11052 Data: 10/12/2019 18:04:54 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO - A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE MARECHAL FLORIANO. Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)

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