Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO

RECAPEAMENTO DO KM 2,5, DA RODOVIA DARY SANTOS, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.

Setor Atual: SCV-GERAM

Fase Atual: Para Ciência e Providências (GERAM)

Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO

ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA ALÇA DA RODOVIA LESTE OESTE QUE DÁ ACESSO À RODOVIA DARLY SANTOS, NA ALTURA DO BAIRRO ARAÇAS, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.

Setor Atual: SCV-GERAM

Fase Atual: Para Ciência e Providências (GERAM)

Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO

IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, RADAR ELETRÔNICO E PLACAS INDICATIVAS, COMO TAMBÉM DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL, QUEBRA-MOLAS) NA RODOVIA ES 165, KM 11, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU.

Setor Atual: SCV-GERAM

Fase Atual: Para Ciência e Providências (GERAM)

Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO

INSTITUÍ NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CAMPANHAS PARA A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, DE COLO DO ÚTERO E DE PRÓSTATA,

Setor Atual: Plenário

Fase Atual: Discussão Especial em 1ª Sessão

Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO

DETERMINA A INCLUSÃO DE ALERTA NOS RÓTULOS E/OU EMBALAGENS E NAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS SOBRE OS RISCOS DE CONSUMO DE ÁLCOOL DURANTE A GRAVIDEZ, COMO PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)

Fase Atual: Devolução à Diretoria das Comissões

Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO

ENCAMINHAR AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SR. ALADIM FERNANDO CERQUEIRA, ESTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOBRE A CONCESSÃO, PELO IEMA – INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, DA LO-GGE/COEI/Nº123/2018/CLASSE III, EM 21.09.2018, À EMPRESA VALE, OBJETO DO PROCESSO 22252053:

Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)

Fase Atual: Registro do requerimento de informação

Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO

PROJETO DE LEI Nº 320/2018, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, CUJO OBJETIVO É COMPATIBILIZAR AS PENALIDADES TRIBUTÁRIAS E ADEQUAR A LEGISLAÇÃO DO ICMS AO ATUAL AMBIENTE DE NEGÓCIOS DO ESPÍRITO SANTO, ALÉM DE CORRIGIR ERROS FORMAIS SOBRE A APLICAÇÃO DE JUROS SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NOS EXATOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, E DA INTIMAÇÃO VIA DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO – DT-E.

Setor Atual: Diretoria do Processo Legislativo (Ales Digital)

Fase Atual: Anexação do Requerimento de Urgência à Proposição Principal

Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO

RELATÓRIO MENSAL DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2018.

Setor Atual: Plenário

Fase Atual: Leitura do Ofício

Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA

Setor Atual: Plenário

Fase Atual: Leitura do Ofício

Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM SESSÃO PLENÁRIA NO DIA 18.12.2018

Setor Atual: Plenário

Fase Atual: Leitura do Ofício