Autor: Dr. Rafael Favatto 
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Requerimento n° 96/2020
SOLICITANDO DESTAQUE PARA EMENDAS DO LOA 2021
Processo N°: 11325/2020 Protocolo N°: 12147 Data: 14/12/2020 11:01:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Indicação n° 2187/2020
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, RADAR ELETRÔNICO E PLACAS INDICATIVAS, NO BR 259, NO TREVO QUE VIABILIZA O ACESSO AOS BAIRROS DE ANTONIO DAMIANI, SÃO MIGUEL E MORADA DO SOL, QUE COMPÕE A CIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 10831/2020 Protocolo N°: 11636 Data: 07/12/2020 17:49:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 575/2020
PROÍBE AS FARMÁCIAS E DROGARIAS À EXIGÊNCIA DO CPF DO CONSUMIDOR, NO ATO DA COMPRA, SEM INFORMAR DE FORMA ADEQUADA E CLARA, A CONCESSÃO DE DESCONTOS, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10654/2020 Protocolo N°: 11459 Data: 04/12/2020 13:05:12 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 566/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA NORMA CULTA DA LÍNGUA PORTUGUESA EM DOCUMENTOS OFICIAIS E SÍTIOS ELETRÔNICOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 10065/2020 Protocolo N°: 10862 Data: 27/11/2020 15:18:31 Situação: Anexado
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 565/2020
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA, NA FORMA QUE MENCIONA
Processo N°: 10064/2020 Protocolo N°: 10861 Data: 27/11/2020 15:18:23 Situação: Anexado
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 89/2020
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESSA COMISSÃO, REALIZADA EM 20.10.2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO,.
Processo N°: 9873/2020 Protocolo N°: 10669 Data: 23/11/2020 13:01:12 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 88/2020
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESSA COMISSÃO, REALIZADA EM 13.10.2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO,.
Processo N°: 9872/2020 Protocolo N°: 10668 Data: 23/11/2020 13:01:03 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 87/2020
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA C C J, REALIZADA EM 04.08.2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 9871/2020 Protocolo N°: 10667 Data: 23/11/2020 13:00:57 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
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