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Autor: DR. RAFAEL FAVATTO

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Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 10 /2019 Processo N°: 4968 /2019 Protocolo: Nº Data: 20/05/2019 16:18:17 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO ACRESCENTA O § 21 NA REDAÇÃO DO ART. 32 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL Setor Atual: Protocolo Automático (Ales Digital) Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Projeto de Lei N° 352 /2019 Processo N°: 4903 /2019 Protocolo: Nº Data: 16/05/2019 17:59:53 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.288/1989, QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DE ICMS – IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. Setor Atual: Diretoria da Redação (Ales Digital) Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Emenda N° 1 /2019 Processo N°: 4425 /2019 Protocolo: Nº Data: 16/05/2019 16:01:35 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HUDSON LEAL, ALEXANDRE XAMBINHO, CAPITÃO ASSUMÇÃO, CARLOS VON, DELEGADO DANILO BAHIENSE, DELEGADO LORENZO PAZOLINI, DR. RAFAEL FAVATTO, MARCOS MANSUR, TORINO MARQUES, VANDINHO LEITE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 312/2019 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Emenda
Projeto de Lei N° 341 /2019 Processo N°: 4809 /2019 Protocolo: Nº Data: 14/05/2019 15:21:29 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO LIXO ZERO, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital) Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Requerimento de Urgência N° 84 /2019 Processo N°: 1546 /2019 Protocolo: Nº Data: 14/05/2019 11:18:16 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 186/2019, QUE “PROÍBE A IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS ESTADUAIS, SEM A ANUÊNCIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do Requerimento de Urgência
Projeto de Lei N° 340 /2019 Processo N°: 4791 /2019 Protocolo: Nº Data: 14/05/2019 09:40:31 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OS “GRUPOS DE DANÇAS DOS IMIGRANTES ALEMÃES E ITALIANOS DO ESTADO”. Setor Atual: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital) Fase Atual: Reelaboração de Parecer pelo Procurador
Requerimento de Urgência N° 79 /2019 Processo N°: 2003 /2019 Protocolo: Nº Data: 13/05/2019 18:18:20 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DELEGADO LORENZO PAZOLINI, ALEXANDRE XAMBINHO, CAPITÃO ASSUMÇÃO, CARLOS VON, DELEGADO DANILO BAHIENSE, DR. RAFAEL FAVATTO, HUDSON LEAL, MARCOS MANSUR, TORINO MARQUES, VANDINHO LEITE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 235/2019 QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA MINIMIZAR POSSÍVEIS CONSTRANGIMENTOS A MULHERES E CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO, VÍTIMAS DE ESTUPRO, DURANTE EXAMES PERICIAIS. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do Requerimento de Urgência
Indicação N° 961 /2019 Processo N°: 4645 /2019 Protocolo: Nº Data: 10/05/2019 10:37:56 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO - VIABILIZAR COM RECURSOS FINANCEIROS , OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE JUNTO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE MUQUI. Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital) Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Indicação N° 960 /2019 Processo N°: 4644 /2019 Protocolo: Nº Data: 10/05/2019 10:37:42 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO AQUISIÇÃO DE UM SECADOR DE CAFÉ PARA QUE POSSA SER DOADO À COMUNIDADE DE ALIANÇA, NO MUNICÍPIO DE MUQUI. Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital) Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Ofício de Comenda N° 148 /2019 Processo N°: 4643 /2019 Protocolo: Nº Data: 10/05/2019 10:37:17 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DR. RAFAEL FAVATTO SOLICITA A INCLUSÃO DO SR. WAGNER LIMA DE REZENDE, NA ORDEM DO MÉRITO “DOMINGOS MARTINS”, COM CONCESSÃO DE COMENDA. Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital) Fase Atual: Registro e Publicação da Resolução de Comenda

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