Ano: 2009 Autor: Dr. Rafael Favatto 
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Projeto de Lei n° 694/2009
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO GRADATIVA DOS VEÍCULOS E VIATURAS UTILIZADOS NAS SECRETARIAS DE ESTADO E NA POLÍCIA MILITAR PARA UTILIZAÇÃO DO GÁS NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 16/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 636/2009
CRIA O PROGRAMA "UMA FAMÍLIA PARA MIM", INSTITUI O AUXILÍO-ADOÇÃO PARA O SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE ACOLHER CRIANÇA OU ADOLESCENTE ÓRFÃO OU ABANDONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 03/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 619/2009
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ÓLEOS PARA CRESCIMENTO LOCALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 30/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 490/2009
FICA INSTITUÍDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 06/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Ofício de Comenda n° 81/2009
SOLICITA COCNESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO MÉDICO CAPIXABA "DOUTOR AFFONSO SCHWAB" AO SR. GILMAR POLIDO BODEVAN.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 06/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 420/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMERCIAL SPORT CLUB – CASTELO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 24/08/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 419/2009
DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DOS SINTOMAS DA SÍNDROME DO AUTISMO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 24/08/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 418/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CONCESSIONÁRIAS DE VALORES A MANTER, NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS COMO CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 24/08/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Indicação n° 305/2009
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, HORIZONTAL E VERTICAL DA AV. GRAÇA ARANHA, BAIRRO SÃO TORQUATO, EM PARCEIRA COM O MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 21/08/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
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