Ano: 2010 Autor: Dr. Rafael Favatto 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 88/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR DANIEL FREITAS JUNIOR.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 03/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 237/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CASA DE REPOUSO SEMENTE DE JESUS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 14/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 236/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO A ARTE CULTURA DE CAPOEIRA QUILOMBO DE QUEIMADO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 14/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Decreto Legislativo n° 67/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR LUCIANO ROCHA BARBOSA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 11/06/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
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Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A SENHORA LUCIENE LOUREDO DE OLIVEIRA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 07/06/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 148/2010
INSTITUI O “DIA DO ACUPUNTURISTA”.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 12/05/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 108/2010
DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SOBRE A CRIAÇÃO DE GUICHÊS, EM SEPARADO PARA ATENDIMENTO A CLIENTES QUE MOVIMENTAREM GRANDES SOMAS DE PAPEL MOEDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 14/04/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 107/2010
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE TELEFONE MÓVEL NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DE INSTITUIÇÕES ASSEMELHADAS, SOB PENA DE APREENSÃO IMEDIATA DO APARELHO PELO RESPONSÁVEL DA AGÊNCIA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 14/04/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Ofício de Comenda n° 105/2010
SOLICITA A COCNESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO "JOSÉ DE ANCHIETA FONTANA" À MAGNO OLIVEIRA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 14/04/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 90/2010
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TROTES AGRESSIVOS, VIOLENTOS, VEXATÓRIOS NAS UNIVERSIDADES, FACULDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 30/03/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
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