Ano: 2016 Autor: Dr. Rafael Favatto 
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Requerimento n° 206/2016
REQUERIMENTO COM BASE NO ARTIGO 305, II, DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME ATESTADO MÉDICO.
Processo N°: 3532/2016 Protocolo N°: Data: 19/12/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Urgência n° 133/2016
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 161/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO MAJESKI, QUE DISPÕE SOBRE O ALERTA DE USO DE ÁGUA TRATADA EM ÉPOCAS DE ESCASSEZ HÍDRICA.
Processo N°: 3499/2016 Protocolo N°: Data: 07/12/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Anexação do Requerimento de Urgência à Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Urgência n° 130/2016
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 407/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR HÉRCULES, QUE DISPÕE SOBRE O DESCARTE ADEQUADO PARA MEDICAMENTOS EM DESUSO.
Processo N°: 3489/2016 Protocolo N°: Data: 07/12/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação do Requerimento de Urgência
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Decreto Legislativo n° 129/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR WANDERLEY GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Processo N°: 3256/2016 Protocolo N°: Data: 22/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
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