Ano: 2019 Autor: Dr. Rafael Favatto 
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Indicação n° 2996/2019
A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA CELULAR E IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL NO BAIRRO VILA DOS PROFESSORES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.
Processo N°: 16168/2019 Protocolo N°: 11961 Data: 18/12/2019 17:59:57 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Indicação n° 2995/2019
VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA INTERLIGA AS COMUNIDADES DE PONTO ALTO E TIJUCO PRETO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, INCLUINDO-AS NO PROGRAMA “CAMINHOS DO CAMPO".
Processo N°: 16167/2019 Protocolo N°: 11960 Data: 18/12/2019 17:59:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 262/2019
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA REALIZADA EM 17.12.2019
Processo N°: 16122/2019 Protocolo N°: 11907 Data: 18/12/2019 14:46:25 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 1027/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE AMPARO A VELHICE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIÚMA /ES.
Processo N°: 15576/2019 Protocolo N°: 11333 Data: 12/12/2019 16:27:05 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Dr. Rafael Favatto Fase Atual: Para providências quanto à diligência
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 1026/2019
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA RELAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE HOSPITALIZADOS, E DOS SEUS PAIS E ACOMPANHANTES, EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 15575/2019 Protocolo N°: 11332 Data: 12/12/2019 16:26:56 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Indicação n° 2965/2019
- A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UM VEICULO, MODELO FURGÃO PARA ATENDIMENTO A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTURAS FAMILIARES DE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANÃA.
Processo N°: 15574/2019 Protocolo N°: 11331 Data: 12/12/2019 16:26:47 Situação: Arquivado
Setor Atual: Gab. Dep. Dr. Rafael Favatto Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Indicação n° 2946/2019
- A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE MARECHAL FLORIANO.
Processo N°: 15313/2019 Protocolo N°: 11052 Data: 10/12/2019 18:04:54 Situação: Tramitando
Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
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