Autor: Givaldo Vieira 
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Projeto de Lei n° 259/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE JURAMA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 23/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Givaldo Vieira
Projeto de Decreto Legislativo n° 116/2010
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR RENATO MARCILIANO JORGE.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 16/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Givaldo Vieira
Projeto de Decreto Legislativo n° 115/2010
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR PATRUS ANANIAS DE SOUZA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 16/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Givaldo Vieira
Projeto de Decreto Legislativo n° 114/2010
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR MANOEL BUENO DOS SANTOS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 16/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Givaldo Vieira
Ofício de Comenda n° 1/2010
INDICA AS SRAS. EDILENE CRISTINA RODRIGUES E ANDRÉIA CRISTIANE RODRIGUES PARA SEREM AGRACIADAS COM A COMENDA "JONES DOS SANTOS NEVES".
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 08/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Givaldo Vieira
Projeto de Lei n° 168/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MARICULTORES DE CONCEIÇÃO DA BARRA – AMABARRA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 27/05/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Givaldo Vieira
Projeto de Lei n° 167/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAMAROEIROS DE CONCEIÇÃO DA BARRA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 27/05/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Givaldo Vieira
Projeto de Lei n° 155/2010
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DE BÔNUS OU BENEFÍCIOS CONCEDIDOS A CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 20/05/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Givaldo Vieira
Projeto de Decreto Legislativo n° 51/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR ROSENDO VALÉSIO DOS SANTOS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 19/05/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Givaldo Vieira
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO COSTA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 11/05/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Givaldo Vieira
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