Autor: Sargento Valter 
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Ofício de Comenda n° 52/2010
SOLICITA A CONCESSÃO DA ORDEM DO MÉRITO "DOMINGOS MARTINS" NO GRAU DE COMENDADOR AO EXMO. SR. LEONARDO SOUZA ROGÉRIO DE BARROS CASTRO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 29/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Sargento Valter
Projeto de Decreto Legislativo n° 90/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE A SENHORA NILCÉLIA PRATES FIGUEIREDO DE SOUZA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 04/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Sargento Valter
Projeto de Decreto Legislativo n° 85/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR JOSÉ INÁCIO BARTH.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 27/10/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Sargento Valter
Projeto de Lei n° 79/2010
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE ATUAREM NO EXAME DE CANDIDATOS A HABILITAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 25/03/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Sargento Valter
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A SENHORA MARIA PAULA DE SOUZA MARTINS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 19/03/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Sargento Valter
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DIAS LOUBACK.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 03/03/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Sargento Valter
Projeto de Lei n° 30/2010
ALTERA A LEI Nº 5.652, DE 26.05.1998, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POR MEIO DE VASILHAMES, RECIPIENTES OU EMBALAGENS REUTILIZADAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 05/02/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Sargento Valter
Ofício de Comenda n° 32/2009
SOLICITA A CONCESSÃO DA MEDALHA "EWERTON MONTENEGRO" AO SR. HOMERO JUNGER MAFRA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 02/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Sargento Valter
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO PADRE ANDERSON TEIXEIRA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 12/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Sargento Valter
Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR CORONEL PM MARCOS AURÉLIO CAPITA DA SILVA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 12/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Sargento Valter
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