Ano: 2012 Autor: Dary Pagung 
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Projeto de Lei n° 451/2012
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 28/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Lei n° 450/2012
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA DE VISITA TÉCNICA AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 28/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Indicação n° 567/2012
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO DISTRITO DE PONTAL DE SANTA JOANA, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 27/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Lei n° 423/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO DOS PASTORES DE MARILÂNDIA - COPAM”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, NESTE ESTADO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 12/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Indicação n° 458/2012
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA ASFALTAMENTO DA ESTRADA ES-368, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ AO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 23/10/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Lei n° 374/2012
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS QUE RESIDA COM O CONSUMIDOR NAS CONTAS MENSAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS - ÁGUA, LUZ, TELEFONE E GÁS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 02/10/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Lei n° 412/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “EVANGÉLICA DESPERTAR”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, NESTE ESTADO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 20/08/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Indicação n° 353/2012
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA AQUISIÇÃO DE (01) UM SECADOR DE CAFÉ, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GOIABEIRAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DOMINGOS MARTINS/ES.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 26/07/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Lei n° 250/2012
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXCLUSIVO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 26/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
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