Ano: 2011 Autor: Gildevan Fernandes 
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Projeto de Lei n° 446/2011
DENOMINA RODOVIA MAURO ALVES DE AGUIAR O TRECHO DA RODOVIA ES-313 COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E O DISTRITO DE SÃO JOÃO DO SOBRADO (ENTRONCAMENTO ES-137).
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 19/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Indicação n° 820/2011
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA ANÁLISE DA ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PINHEIROS A BR 101/PEDRO CANÁRIO COMPREENDENDO O BAIRRO CANÁRIO A LOCALIDADE DE POLONESA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 19/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Requerimento n° 470/2011
REQUER A TRANSPOSIÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR ESTUDO SOBRE A INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2078/2011 Protocolo N°: Data: 23/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 37/2011
ALTERA O CAPÍTULO II, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ESTADO, ÓRGÃO SUPERIOR DE CONSULTA DO GOVERNADOR.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 01/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Projeto de Lei n° 445/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PINHEIRENSE FUTEBOL INFANTIL - AAPFI, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 18/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Projeto de Lei n° 323/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PINHEIRO FUTEBOL CLUBE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 26/09/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 30/2011
MODIFICA O ART. 85 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE O MANDATO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 16/08/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 29/2011
MODIFICA O ART. 25 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 16/08/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 26/2011
ALTERA §5º DO ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE TRATA DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DA ALES PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 01/08/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
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