Ano: 2012 Autor: Gildevan Fernandes 
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Projeto de Lei n° 491/2012
DISPÕE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS AOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA E VIATURA POLICIAL, QUANDO EM SERVIÇO DE URGÊNCIA.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 17/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE À SENHORA MARIA TEIXEIRA LESSA.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 02/05/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATTOS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 02/05/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Projeto de Decreto Legislativo n° 38/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR JOSÉ ERIVAN TAVARES.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 02/05/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Projeto de Lei n° 139/2012
DENOMINA RODOVIA VALDOMYRO CORRADI O TRECHO DA RODOVIA ES-315 COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA E O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO SOBRADINHO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 18/04/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Projeto de Lei n° 138/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NOVA ALIANÇA – CRENA, NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 18/04/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Indicação n° 246/2012
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE INSTITUA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO AMBIENTAL.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 17/04/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/2012
ESTENDE AOS PROFESSORES E PEDAGOGOS ATIVOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, O DIREITO À GRATUIDADE INTEGRAL DA TARIFA DO SISTEMA TRANSCOL.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 20/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
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