Ano: 2012 Autor: José Carlos Elias 
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Projeto de Lei n° 486/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS PÚBLICOS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 12/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Elias
Projeto de Lei n° 483/2012
OBRIGA A PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS E OU GUARDIÕES DE PISCINAS, EM PISCINAS DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PRIVADA DE ENSINO, CLUBES E ACADEMIAS QUE OFEREÇAM AULAS DE NATAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 10/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Elias
Projeto de Lei n° 482/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS SALÕES DE FESTAS EXIBIREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS ADVERTÊNCIA SOBRE A CONDUTA CRIMINOSA DE DIRIGIR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 10/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Elias
Ofício de Comenda n° 196/2012
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO ENGENHEIRO WILMAR DOS SANTOS BARROSO AO (A) SENHOR (A) ELDA DOS SANTOS BARBOSA.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 06/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Resolução de Comenda
Autor(es) da Proposição: José Carlos Elias
Ofício de Comenda n° 179/2012
CONCEDE DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA DOM JOÃO BATISTA DA MOTA ALBUQUERQUE A SOCIEDADE PESTALOZZI DE LINHARES.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 29/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Resolução de Comenda
Autor(es) da Proposição: José Carlos Elias
Projeto de Lei n° 452/2012
DISPÕE SOBRE DIA DE FERIADO ESCOLAR QUANDO DA REALIZAÇÃO DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DE 2014.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 28/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Elias
Ofício de Comenda n° 157/2012
CONCEDE A COMENDA DE ORDEM AO MÉRITO DOMINGOS MARTINS AO SR. FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA, NO GRAU DE COMENDADOR.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 12/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Resolução de Comenda
Autor(es) da Proposição: José Carlos Elias
Projeto de Decreto Legislativo n° 97/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPIRITO – SANTENSE SENHOR JOSIMAR FRANCO MOTA TEIXEIRA.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 05/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Elias
Indicação n° 508/2012
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA PROMOÇÃO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTEJAM ATUANDO EFETIVAMENTE NAS UNIDADES DE ENSINO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 05/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: José Carlos Elias
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