Autor: Luiz Durão 
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Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 66/2022
SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO E POSTERIORMENTE ENTREGA DE CERTIFICADOS, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/06/2022, PARA O ESCRITOR, MÚSICO E JORNALISTA LUIZ PAULINO TREVISAN PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO DE CRÔNICAS "RESUMO DA BALADA".
Processo N°: 10774/2022 Protocolo N°: 12225 ID: 144824 Data: 14/06/2022 17:39:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Durão
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 65/2022
HOMENAGEM AO ESCRITOR, MÚSICO E JORNALISTA LUIZ PAULINO TREVISAN PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO DE CRÔNICAS "RESUMO DA BALADA".
Processo N°: 10773/2022 Protocolo N°: 12224 ID: 144884 Data: 14/06/2022 17:37:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá, Luiz Durão
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 64/2022
SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO E POSTERIORMENTE ENTREGA DE CERTIFICADO, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/06//2022, PARA O DELEGADO FABRÍCIO LUCINDO LIMA PELA ASCENSÃO AO CARGO DE DELEGADO ESPECIAL, QUE É A ÚLTIMA PROMOÇÃO DA CARREIRA DOS DELEGADOS DE POLÍCIA.
Processo N°: 10754/2022 Protocolo N°: 12204 ID: 144865 Data: 14/06/2022 15:54:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Durão
Indicação n° 3169/2022
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA ATENDER A COMUNIDADE DO DISTRITO DE DESENGANO, LINHARES/ES.
Processo N°: 10746/2022 Protocolo N°: 12196 ID: 144787 Data: 14/06/2022 15:31:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Durão
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 63/2022
SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO E POSTERIORMENTE ENTREGA DE CERTIFICADO, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/06//2022, PARA O DELEGADO FABRÍCIO LUCINDO LIMA PELA ASCENSÃO AO CARGO DE DELEGADO ESPECIAL, QUE É A ÚLTIMA PROMOÇÃO DA CARREIRA DOS DELEGADOS DE POLÍCIA.
Processo N°: 10745/2022 Protocolo N°: 12195 ID: 144829 Data: 14/06/2022 15:30:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Durão
Emenda Substitutiva n° 1/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E DOS AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 8194/2019 Protocolo N°: 12110 ID: 144742 Data: 14/06/2022 12:27:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Capitão Assumção, Carlos Von, Coronel Alexandre Quintino, Delegado Danilo Bahiense, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Engenheiro José Esmeraldo, Freitas, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, Luciano Machado, Luiz Durão, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Marcos Madureira, Pr. Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Sergio Majeski, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 61/2022
SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO E POSTERIORMENTE ENTREGA DE CERTIFICADO, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2022, PARA O DELEGADO FABRÍCIO LUCINDO LIMA PELA ASCENSÃO AO CARGO DE DELEGADO ESPECIAL, QUE É A ÚLTIMA PROMOÇÃO DA CARREIRA DOS DELEGADOS DE POLÍCIA.
Processo N°: 10636/2022 Protocolo N°: 12052 ID: 144637 Data: 13/06/2022 18:03:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Durão
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 60/2022
SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO E POSTERIORMENTE ENTREGA DE CERTIFICADOS, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2022, PARA O ESCRITOR, MÚSICO E JORNALISTA LUIZ PAULINO TREVISAN PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO DE CRÔNICAS "RESUMO DA BALADA".
Processo N°: 10635/2022 Protocolo N°: 12051 ID: 144638 Data: 13/06/2022 18:02:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Durão
Requerimento de Urgência n° 121/2022
EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 259/2022, DE SUA AUTORIA, QUE ASSEGURA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR O DIREITO À COMUNICAÇÃO PRÉVIA QUANDO DO RELAXAMENTO DE MEDIDA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE OU DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA APLICADA CONTRA QUEM DEU CAUSA À VIOLÊNCIA.
Processo N°: 9843/2022 Protocolo N°: 11403 ID: 143980 Data: 07/06/2022 17:07:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Durão
Projeto de Lei n° 259/2022
ASSEGURA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR O DIREITO À COMUNICAÇÃO PRÉVIA QUANDO DO RELAXAMENTO DE MEDIDA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE OU DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA APLICADA CONTRA QUEM DEU CAUSA À VIOLÊNCIA.
Processo N°: 9843/2022 Protocolo N°: 11232 ID: 143775 Data: 06/06/2022 16:05:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Durão
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