Ano: 2011 Autor: LUIZ DURÃO 
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Projeto de Lei n° 434/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZAREM COBRANÇA CASADA SOBRE AS FATURAS DECORRENTES DE SEUS SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 07/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: LUIZ DURÃO
Projeto de Lei n° 376/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE OS MALES E OS RISCOS DO TABACO, DO ÁLCOOL E DAS DROGAS NOS CADERNOS E LIVROS ESCOLARES COMERCIALIZADOS NO ESTADO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 16/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: LUIZ DURÃO
Projeto de Resolução n° 39/2011
INSTITUI A COMENDA “AUGUSTO RUSCHI”.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 16/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: LUIZ DURÃO
Projeto de Decreto Legislativo n° 114/2011
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A SENHORA MARIA ISABEL BARCELOS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 17/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: LUIZ DURÃO
Projeto de Decreto Legislativo n° 104/2011
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR LUIZ ROBÉRIO SILVA RAMOS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 17/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: LUIZ DURÃO
Projeto de Decreto Legislativo n° 98/2011
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR EUGÊNIO JOSÉ FARIA DA FONSECA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 13/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: LUIZ DURÃO
Ofício de Comenda n° 74/2011
INDICA O NOME PEDRO GASSI PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA DO MÉRITO CAPIXABA “DOMINGOS MARTINS”. OF. GAB/ 162/2011.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 13/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: LUIZ DURÃO
Indicação n° 718/2011
ENCAMINHA A INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PÁTIO DA EEEF “PROFESSOR MANOEL DE ABREU”, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BEBEDOURO, LINHARES-ES.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 11/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: LUIZ DURÃO
Indicação n° 717/2011
ENCAMINHA A INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PÁTIO DA EEEF BAIXO QUARTEL, LOCALIZADA EM LINHARES-ES.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 11/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: LUIZ DURÃO
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