Ano: 2012 Autor: LUIZ DURÃO 
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Projeto de Lei n° 493/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PÁTIOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS CREDENCIADOS AO DETRAN/ES IMPLANTAREM SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 18/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: LUIZ DURÃO
Projeto de Lei n° 484/2012
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SOCORRISTA, EMERGENCISTA E VOLUNTÁRIO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 11/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: LUIZ DURÃO
Ofício de Comenda n° 187/2012
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO ENGENHEIRO WILMAR DOS SANTOS BARROSO AO (A) SENHOR (A) MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS PASSOS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 06/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Resolução de Comenda
Autor(es) da Proposição: LUIZ DURÃO
Projeto de Lei n° 485/2012
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZAREM COBRANÇA SOBRE BOLETOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 05/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal a pedido do(s) autor(es)
Autor(es) da Proposição: LUIZ DURÃO
Indicação n° 584/2012
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO VERDE PARA CERTIFICAR EMPRESAS QUE SE UTILIZAM DE PRODUTOS COMPOSTOS DE MATERIAIS RECICLADOS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 05/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: LUIZ DURÃO
Projeto de Lei n° 448/2012
ACRESCENTA O ARTIGO 4º-A NA LEI Nº 9.851/2012, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DE PLANOS PARTICULARES DE SAÚDE JUNTO AOS SERVIÇOS EM QUE SE ENCONTREM CONVENIADOS NO ÂMBITO DO ESTADO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 27/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: LUIZ DURÃO
Projeto de Lei n° 351/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR O ARTIGO 290 DA LEI FEDERAL Nº 6.015, DE 31.12.1973, NO INTERIOR DAS CORRETORAS E CARTÓRIOS DE IMÓVEIS SITUADOS NO ESTADO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 12/09/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: LUIZ DURÃO
Projeto de Lei n° 343/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ORGANIZADORES MANTEREM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO MÓVEL NOS EVENTOS PRIVADOS EM QUE HAJA GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS HUMANAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 05/09/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: LUIZ DURÃO
Indicação n° 396/2012
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA PROGRAMA DE PROPOSIÇÕES DE 10 (DEZ) PONTOS DE MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 05/09/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: LUIZ DURÃO
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