Ano: 2013 Autor: Esmael de Almeida 
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Projeto de Lei n° 425/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA CARTAZ DIVULGANDO A LEI ESTADUAL 7.737/2004.
Processo N°: 1771/2013 Protocolo N°: Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal a pedido do(s) autor(es)
Autor(es) da Proposição: Esmael de Almeida
Projeto de Lei n° 424/2013
RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL.
Processo N°: 1770/2013 Protocolo N°: Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Esmael de Almeida
Ofício n° 31/2013
OFÍCIO SOLICITANDO VAGA COMO MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, EM VIRTUDE DA VAGA DEIXADA PELO DEPUTADO SANDRO LOCUTOR PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Processo N°: 1678/2013 Protocolo N°: Data: 05/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Envio à Diretoria das Comissões Parlamentares
Autor(es) da Proposição: Esmael de Almeida
Ofício n° 0/2013
OFÍCIO SOLICITANDO VAGA COMO MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, EM VIRTUDE DA VAGA DEIXADA PELO DEPUTADO SANDRO LOCUTOR PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Processo N°: 1672/2013 Protocolo N°: Data: 04/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal a pedido do(s) autor(es)
Autor(es) da Proposição: Esmael de Almeida
Ofício de Comenda n° 303/2013
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO ENGENHEIRO WILMAR DOS SANTOS BARROSO A JOSÉ LUIZ LOUREIRO BARROSO.
Processo N°: 1624/2013 Protocolo N°: Data: 03/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Resolução de Comenda
Autor(es) da Proposição: Esmael de Almeida
Projeto de Lei n° 407/2013
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO A SEMANA ESTADUAL DA PESSOA IDOSA, QUE SE REALIZARÁ ANUALMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 1º DE OUTUBRO, DIA NACIONAL DO IDOSO.
Processo N°: 1557/2013 Protocolo N°: Data: 29/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal a pedido do(s) autor(es)
Autor(es) da Proposição: Esmael de Almeida
Projeto de Lei n° 405/2013
FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO NASCITURO NOS TERMOS DO DISPOSTO NESTA LEI.
Processo N°: 1555/2013 Protocolo N°: Data: 27/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Esmael de Almeida
Projeto de Lei n° 403/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EDITAR NORMA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO A REALIZAREM EXAMES CLÍNICOS NOS ALUNOS, ANTES DO INICIO DAS ATIVIDADES ESCOLARES.
Processo N°: 1553/2013 Protocolo N°: Data: 27/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Esmael de Almeida
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