Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
ALES DIGITAL
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
Localizada(s)
1177
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Parecer da Comissão n° 14/2022
PARECER Nº 014/2019, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, COM EMENDA, PL 004/2019
Processo N°:
270/2019
Protocolo N°:
9000
ID:
74049
Data:
09/05/2022 14:57:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 422/2022
PARECER Nº 422/2021, CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, PL 003/2021
Processo N°:
268/2021
Protocolo N°:
8710
ID:
122447
Data:
05/05/2022 07:16:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 306/2022
PARECER Nº 306/2021, CONSTITUCIONALIDADE, PL 113/2020
Processo N°:
1520/2020
Protocolo N°:
8664
ID:
112335
Data:
04/05/2022 10:22:33
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 219/2022
PARECER Nº 219/2020, CONSTITUCIONALIDADE, PL 760/2019
Processo N°:
9370/2019
Protocolo N°:
8662
ID:
97737
Data:
04/05/2022 09:57:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 172/2022
PARECER Nº 172/2021, CONSTITUCIONALIDADE, PL 046/2020
Processo N°:
598/2020
Protocolo N°:
8659
ID:
107678
Data:
04/05/2022 09:16:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 175/2022
PARECER Nº 175/2019, CONSTITUCIONALIDADE, PL 259/2019
Processo N°:
2142/2019
Protocolo N°:
8645
ID:
98296
Data:
04/05/2022 07:43:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 103/2022
PARECER Nº 103/2021, CONSTITUCIONALIDADE, PL 515/2019
Processo N°:
6493/2019
Protocolo N°:
8575
ID:
106342
Data:
03/05/2022 14:11:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 135/2022
PARECER Nº 135/2020, CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, PL 217/2019
Processo N°:
1767/2019
Protocolo N°:
8569
ID:
97104
Data:
03/05/2022 13:18:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 144/2022
PARECER Nº 144/2021, CONSTITUCIONALIDADE, PL 379/2019
Processo N°:
5075/2019
Protocolo N°:
8564
ID:
106925
Data:
03/05/2022 12:42:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 86/2022
PARECER Nº 086/2020, CONSTITUCIONALIDADE, PL 414/2019
Processo N°:
5300/2019
Protocolo N°:
8548
ID:
96074
Data:
03/05/2022 11:13:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Copyright ©
2022
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.