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Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA

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Parecer da Comissão N° 238 /2018 Processo N°: 1325 /2018 Protocolo: Nº 3982 Data: 07/11/2018 15:32:48 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA PARECER N° 238/2018, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA, PL 101/2018 Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Parecer da Comissão N° 291 /2018 Processo N°: 2975 /2018 Protocolo: Nº 3979 Data: 07/11/2018 09:32:53 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA PARECER N° 291/2018, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, PL N° 243/2018 Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Parecer da Comissão N° 0 /2018 Processo N°: 2517 /2018 Protocolo: Nº 4047 Data: 12/11/2018 13:07:22 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA PARECER N° 293/2018, CONSTITUCIONALIDADE,LEGALIDADE,JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, PR N° 027/2018 Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Parecer da Comissão N° 0 /2018 Processo N°: 2572 /2018 Protocolo: Nº 4046 Data: 12/11/2018 13:05:47 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA PARECER N° 292/2018, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, PL 187/2018 Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Parecer da Comissão N° 0 /2018 Processo N°: 3285 /2018 Protocolo: Nº 4048 Data: 12/11/2018 13:09:55 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA PARECER N° 294/2018, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, PL 278/2018 Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Parecer da Comissão N° 0 /2018 Processo N°: 458 /2018 Protocolo: Nº 4053 Data: 12/11/2018 16:24:44 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA PARECER N° 295/2018, CONSTITUCIONALIDADE,LEGALIDADE,JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, PL N° 046/2018 Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Parecer da Comissão N° 0 /2018 Processo N°: 3995 /2018 Protocolo: Nº 4176 Data: 14/11/2018 10:47:04 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA PARECER N° 001/2018, CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO, PL 425/2017 (REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL) Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Parecer da Comissão N° 0 /2018 Processo N°: 3380 /2018 Protocolo: Nº 4187 Data: 19/11/2018 08:21:46 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA PARECER N° 296/2018, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, PL 283/2018 Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Parecer da Comissão N° 0 /2018 Processo N°: 2518 /2018 Protocolo: Nº 4207 Data: 20/11/2018 09:02:30 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA PARECER N° 302/2018, ADMISSIBILIDADE, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, PEC 003/2018 Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Parecer da Comissão N° 0 /2018 Processo N°: 2590 /2018 Protocolo: Nº 4218 Data: 20/11/2018 13:29:19 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA PARECER Nº319/18, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO, PL 192/2018 Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital) Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura

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