Ano: 2017 Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA 
Localizada(s) 59 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 257/2018, CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA DO PL 453/17 E DA EMENDA REDACIONAL 01/18
Processo N°: 4264/2017 Protocolo N°: 3450 Data: 18/09/2018 15:35:54 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 246/2018, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA, PL 408/2017.
Processo N°: 3766/2017 Protocolo N°: 3443 Data: 18/09/2018 13:45:05 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 250/2018, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, PL N° 453_17
Processo N°: 4264/2017 Protocolo N°: 3438 Data: 18/09/2018 11:42:16 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 240/2018, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA, PL 452/2017
Processo N°: 4240/2017 Protocolo N°: 3436 Data: 18/09/2018 11:36:15 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 256/2018, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, PL 333/2017
Processo N°: 3041/2017 Protocolo N°: 3431 Data: 18/09/2018 10:59:26 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 254_18, APROVAÇÃO DA REDAÇÃOFINAL, PEC 002/2017
Processo N°: 1005/2017 Protocolo N°: 3280 Data: 23/08/2018 15:01:50 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 252/2018, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, PL 470/2017
Processo N°: 4421/2017 Protocolo N°: 3279 Data: 23/08/2018 15:01:07 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 140/2018, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, PL 313/2017
Processo N°: 2849/2017 Protocolo N°: 3178 Data: 09/08/2018 15:43:10 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 243/2018, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA DO PR 020/2018 E REJEIÇÃO DO PR 055/2018.
Processo N°: 4273/2017 Protocolo N°: 3165 Data: 09/08/2018 10:19:31 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 234/18, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PL 016/17.
Processo N°: 140/2017 Protocolo N°: 3150 Data: 09/08/2018 08:09:13 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página