Ano: 2018 Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA 
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Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER Nº 390/2018, PELA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, PLC 027/2018
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4940 Data: 19/12/2018 09:24:17 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER Nº 389/2018, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, PL 320/2017
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4939 Data: 19/12/2018 09:23:28 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 388/2018, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, PDL 147/2018
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4938 Data: 19/12/2018 09:22:48 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 323/2018, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, PL 032/2018
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4892 Data: 18/12/2018 09:09:03 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 321/2018, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, PL 225/2018
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4891 Data: 18/12/2018 09:08:26 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 320/2018, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, PL 228/2018
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4890 Data: 18/12/2018 09:07:53 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 323/2018, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, PL 032/2018
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4888 Data: 18/12/2018 09:04:28 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 286/2018, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, PL 106/2018
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4882 Data: 18/12/2018 09:00:19 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 288/2018, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, PL 137/2018
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4881 Data: 18/12/2018 08:59:37 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 287/2018, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, PL 118/2018
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4880 Data: 18/12/2018 08:58:56 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
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