Autor: Bruno Lamas 
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Projeto de Lei n° 514/2020
INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – FM TCE/ES.
Processo N°: 8182/2020 Protocolo N°: 8865 Data: 25/09/2020 17:27:15 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Requerimento de Congratulação n° 237/2020
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A V. EXª, A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO A ASSOCIAÇÃO LUTERANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ALAS, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE O SR. HELVIDIO CARLOS PENITENTE, PELOS 18 ANOS DE HISTÓRIA DE BÊNÇÃOS E DE MUITO AMOR EM AÇÃO.
Processo N°: 8181/2020 Protocolo N°: 8864 Data: 25/09/2020 16:30:44 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Autorizar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Lei n° 507/2020
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COM MANGUINHOS”, PORTADORA DO CNPJ 07.942.284/0001-84, LOCALIZADA A RUA GERALDO COSTA ALVES, N.º 01, MANGUINHOS, SERRA/ES.
Processo N°: 8133/2020 Protocolo N°: 8816 Data: 24/09/2020 17:45:21 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Redação Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Requerimento de Retirada da Proposição n° 25/2020
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A V. EX.ª A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 500/2020, PROCESSO Nº 8022/2020, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – FM TCE/ES.
Processo N°: 8022/2020 Protocolo N°: 8787 Data: 23/09/2020 17:15:13 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Resolução n° 16/2020
ALTERA A NOMENCLATURA DA SEÇÃO II, DO CAPÍTULO XI, DO TÍTULO VII E ACRESCENTA O ARTIGO 269-A, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 8032/2020 Protocolo N°: 8708 Data: 21/09/2020 16:20:46 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Lei n° 500/2020
INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – FM TCE/ES.
Processo N°: 8022/2020 Protocolo N°: 8692 Data: 21/09/2020 14:52:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Requerimento de Urgência n° 159/2020
REQUER A V. EXª, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONCEDIDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 443/2020 QUE “INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.”
Processo N°: 7221/2020 Protocolo N°: 8555 Data: 15/09/2020 18:37:39 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Indicação n° 1839/2020
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A INDICAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA.
Processo N°: 7879/2020 Protocolo N°: 8526 Data: 14/09/2020 17:45:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Lei n° 475/2020
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 9.602, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
Processo N°: 7768/2020 Protocolo N°: 8391 Data: 05/09/2020 21:20:02 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Indicação n° 1772/2020
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENATO CASAGRANDE, GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A PRESENTE INDICAÇÃO PARLAMENTAR:
Processo N°: 7670/2020 Protocolo N°: 8278 Data: 01/09/2020 20:47:43 Situação: Tramitando
Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
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