Autor: Erick Musso 
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Emenda Substitutiva n° 1/2021
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2021, QUE “DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.”
Processo N°: 1203/2021 Protocolo N°: 1687 Data: 02/03/2021 14:48:35 Situação: Apensado
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Emenda
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung, Erick Musso, Marcos Garcia
Requerimento de Urgência n° 2/2021
REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 43/2021
Processo N°: 1203/2021 Protocolo N°: 1270 Data: 17/02/2021 15:06:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erick Musso
Projeto de Lei n° 43/2021
DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Processo N°: 1203/2021 Protocolo N°: 1225 Data: 12/02/2021 11:45:19 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência
Autor(es) da Proposição: Erick Musso
Requerimento de Retirada da Proposição n° 3/2021
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO PL 19/2021
Processo N°: 678/2021 Protocolo N°: 993 Data: 08/02/2021 15:08:52 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Erick Musso
Indicação n° 149/2021
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA CEL. LEÔNCIO VIEIRA - ES-185, NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO
Processo N°: 770/2021 Protocolo N°: 783 Data: 02/02/2021 13:15:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: Erick Musso
Indicação n° 28/2021
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ES-130, NA SAÍDA DE VINHÁTICO PARA PINHEIRO.
Processo N°: 346/2021 Protocolo N°: 359 Data: 18/01/2021 16:01:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: Erick Musso
Requerimento de Congratulação n° 270/2020
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARA RENILSON CHAGAS
Processo N°: 8833/2020 Protocolo N°: 9588 Data: 15/10/2020 11:00:02 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Erick Musso Fase Atual: Enviar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Erick Musso
Requerimento de Congratulação n° 269/2020
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARA LEANDRO DUTRA MOREIRA
Processo N°: 8832/2020 Protocolo N°: 9587 Data: 15/10/2020 10:59:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Erick Musso Fase Atual: Enviar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Erick Musso
Indicação n° 1970/2020
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO DISPONDO SOBRE O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO E DE PEDESTRES NA RODOVIA ES-456, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM O BAIRRO COQUEIRAL.
Processo N°: 8791/2020 Protocolo N°: 9546 Data: 14/10/2020 14:25:50 Situação: Tramitando
Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: Erick Musso
Indicação n° 1969/2020
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO DISPONDO SOBRE O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA RODOVIA ES-010, ENTRE O BAIRRO COQUEIRAL DE ARACRUZ E O DISTRITO DE SANTA CRUZ.
Processo N°: 8789/2020 Protocolo N°: 9544 Data: 14/10/2020 14:02:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: Erick Musso
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