Autor: Raquel Lessa 
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Projeto de Lei n° 201/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE NÍVEL SUPERIOR PRIVADOS A SUBSTITUIR AS AULAS PRESENCIAIS POR ENSINO A DISTÂNCIA (EAD) PELO PERÍODO QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2950/2020 Protocolo N°: 3140 Data: 30/03/2020 17:28:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Projeto de Lei n° 200/2020
INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE ATENDIMENTO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM CUMPRIMENTO À LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO – LEI Nº 13.146/2015.
Processo N°: 2949/2020 Protocolo N°: 3139 Data: 30/03/2020 17:28:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Projeto de Lei n° 199/2020
DISPÕE SOBRE OS DETENTOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE FABRICAREM MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2948/2020 Protocolo N°: 3138 Data: 30/03/2020 17:28:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Projeto de Lei n° 198/2020
DISPÕE SOBRE INCLUIR COMO ITEM NA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS DO EMPREGADOS PUBLICO, PRIVADO E CORRELATOS, ÁLCOOL EM GEL NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2947/2020 Protocolo N°: 3137 Data: 30/03/2020 17:28:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Indicação n° 545/2020
INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE ATENDIMENTO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM CUMPRIMENTO À LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO – LEI Nº 13.146/2015.
Processo N°: 2946/2020 Protocolo N°: 3136 Data: 30/03/2020 17:28:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Indicação n° 443/2020
“IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO E CICLOVIA NA RODOVIA ES-137, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MUCURICI A PONTO BELO – ES”.
Processo N°: 2769/2020 Protocolo N°: 2930 Data: 17/03/2020 11:27:18 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Retirada da Proposição n° 6/2020
A DEPUTADA RAQUEL LESSA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 177/2020, PROCESSO N°: 2628/2020, DE SUA AUTORIA.
Processo N°: 2628/2020 Protocolo N°: 2862 Data: 16/03/2020 09:40:57 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Projeto de Lei n° 177/2020
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, NOS TRÊS PODERES DO ESTADO DO ESPÍRITO SATO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI Nº 11.340 DE 11 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA.
Processo N°: 2628/2020 Protocolo N°: 2779 Data: 13/03/2020 15:21:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Projeto de Lei n° 176/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.974, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO O MUNICÍPIO DE PANCAS A CAPITAL ESTADUAL DO ESPORTE RADICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2627/2020 Protocolo N°: 2778 Data: 13/03/2020 15:15:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Redação Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Indicação n° 424/2020
CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA APAE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA – ES
Processo N°: 2626/2020 Protocolo N°: 2777 Data: 13/03/2020 15:15:34 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Indicação
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
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