Autor: Raquel Lessa 
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Projeto de Lei n° 489/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ENSINO ESTRUTURADO PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 7883/2020 Protocolo N°: 8531 Data: 14/09/2020 20:57:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Indicação n° 1833/2020
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PÚBLICA NO BAIRRO CONDADOS, MUNICÍPIO DE GUARAPARI – ES
Processo N°: 7867/2020 Protocolo N°: 8511 Data: 14/09/2020 15:03:40 Situação: Tramitando
Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Indicação n° 1812/2020
ILUMINAÇÃO DO TREVO DA ES-297, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE – ES
Processo N°: 7816/2020 Protocolo N°: 8453 Data: 10/09/2020 16:10:34 Situação: Tramitando
Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Projeto de Lei n° 477/2020
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7796/2020 Protocolo N°: 8433 Data: 09/09/2020 17:49:21 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Pesar n° 39/2020
A DEPUTADA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA REQUERER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE REQUERIMENTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ARMANDO BATISTA VIOLA, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 7773/2020 Protocolo N°: 8397 Data: 08/09/2020 16:07:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Raquel Lessa Fase Atual: Enviar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Pesar n° 38/2020
A DEPUTADA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA REQUERER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE REQUERIMENTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VERÔNICA THEREZA HUPP, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 7772/2020 Protocolo N°: 8396 Data: 08/09/2020 11:14:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Raquel Lessa Fase Atual: Enviar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Projeto de Lei n° 473/2020
ESTABELECE DIRETRIZES PARA PRIORIZAÇÃO AO ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NECESSITANTES DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Processo N°: 7707/2020 Protocolo N°: 8321 Data: 03/09/2020 09:20:54 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Projeto de Lei Complementar n° 37/2020
ALTERA O § 2º DO ART. 137 E INSERE O § 4º AO ART. 148 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 1994, PARA CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E A LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO, A PARTIR DA ALTA MÉDICA DO RECÉM-NASCIDO NO CASO DE NASCIMENTO PREMATURO
Processo N°: 7636/2020 Protocolo N°: 8239 Data: 31/08/2020 18:45:36 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Para providências quanto à diligência
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Indicação n° 1716/2020
IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL – ACADEMIA POPULAR, PARA ATENDER O BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES
Processo N°: 7504/2020 Protocolo N°: 8084 Data: 21/08/2020 15:10:44 Situação: Tramitando
Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Indicação n° 1715/2020
IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL – ACADEMIA POPULAR, NO MUNICÍPIO DE ITARANA – ES
Processo N°: 7503/2020 Protocolo N°: 8083 Data: 21/08/2020 15:10:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: SCV-GEALE Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
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