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Autor: SERGIO MAJESKI 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Resolução N° 2 /2020
Processo N°: 390 /2020
Protocolo: Nº 424
Data: 14/01/2020 14:43:29
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.905, DE 11.12.1998, REDUZINDO O NÚMERO DE ASSESSORES POR GABINETE.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Resolução N° 1 /2020
Processo N°: 389 /2020
Protocolo: Nº 423
Data: 14/01/2020 14:40:46
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO, DISPONDO SOBRE A CONVOCAÇÃO ANUAL DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DE REPRESENTANTES DE EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS PELA COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS ANIMAIS.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei N° 22 /2020
Processo N°: 388 /2020
Protocolo: Nº 422
Data: 14/01/2020 14:28:24
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS OCUPANTES DE CARGOS DE DIREÇÃO, GERÊNCIA E DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E AUTARQUIAS.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 2 /2020
Processo N°: 29 /2020
Protocolo: Nº 29
Data: 02/01/2020 10:43:06
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LORENZO PAZOLINI, SERGIO MAJESKI
REVOGA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, RETORNANDO À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL O ART. 145 PARA OBRIGAR A DIVULGAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E DOS VALORES DOS BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS.
Setor Atual: Diretoria de Documentação e Informação (Ales Digital)
Fase Atual: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
Indicação N° 2974 /2019
Processo N°: 15633 /2019
Protocolo: Nº 11391
Data: 13/12/2019 14:15:01
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
INSTALAÇÃO DE UM POSTO FIXO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL E A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DIÁRIAS PARA COIBIR A PESCA ILEGAL COM USO DE REDES NA BAÍA DE VITÓRIA.
Setor Atual: SCV-GEALE
Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Projeto de Resolução N° 57 /2019
Processo N°: 15421 /2019
Protocolo: Nº 11164
Data: 11/12/2019 15:27:49
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
ADICIONA ARTIGOS 146-A E 259-A À RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVIAMENTE À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO E DE OUTRAS PROPOSIÇÕES.
Setor Atual: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) N° 48 /2019
Processo N°: 15176 /2019
Protocolo: Nº 10909
Data: 10/12/2019 10:02:55
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A SUSPENSÃO DOS REPASSES DE RECURSOS À UNALE – UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Resolução N° 56 /2019
Processo N°: 15175 /2019
Protocolo: Nº 10908
Data: 10/12/2019 10:02:34
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3.567, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A MESA DIRETORA A FILIAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO À UNALE, BEM COMO AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES A ESTA ENTIDADE.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Para Ciência e Providências (SGM)
Requerimento N° 330 /2019
Processo N°: 15160 /2019
Protocolo: Nº 10893
Data: 10/12/2019 09:37:45
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO ÚNICA, ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 931/2019, POR ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PROGRESSIVA, COMO AS APLICADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Encaminhamento à Secretaria Geral da Mesa
Indicação N° 2903 /2019
Processo N°: 14794 /2019
Protocolo: Nº 10509
Data: 06/12/2019 10:31:34
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
EXCLUIR DO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL, SOB N° ES-356, O TRECHO DE RODOVIA QUE TEM INÍCIO APÓS O CÓRREGO CUPIDO (COORDENADAS 24K 378048 E, 7893130 N) E TÉRMINO APÓS O RIO BARRA SECA (COORDENADAS 24K 381360 E, 7902684 N), ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SOORETAMA E JAGUARÉ.
Setor Atual: SCV-GEALE
Fase Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
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