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Autor: SERGIO MAJESKI 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Indicação N° 2097 /2019
Processo N°: 8497 /2019
Protocolo: Nº 3859
Data: 23/08/2019 14:21:26
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
INDICA AO CORREGEDOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA A ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO PARA QUE DEIXE DE SER EXIGIDA A PRESENÇA DE TESTEMUNHAS NA ASSINATURA DE ATOS NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Indicação N° 2096 /2019
Processo N°: 8493 /2019
Protocolo: Nº 3855
Data: 23/08/2019 13:26:49
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO PARA QUE DEIXE DE SER EXIGIDA A PRESENÇA DE TESTEMUNHAS NA ASSINATURA DE ATOS NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Projeto de Lei Complementar N° 40 /2019
Processo N°: 8492 /2019
Protocolo: Nº 3854
Data: 23/08/2019 13:26:41
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 504, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO A NÃO PENALIZAÇÃO NO BÔNUS DESEMPENHO DOS PROFESSORES NOS CASOS DE FALTA ABONADA E JUSTIFICADA NOS TERMOS DA LEI.
Setor Atual: Protocolo Automático
Fase Atual: Protocolar
Projeto de Lei N° 676 /2019
Processo N°: 8285 /2019
Protocolo: Nº 3618
Data: 19/08/2019 16:35:58
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE DADOS AMBIENTAIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Procuradoria Geral (Ales Digital)
Fase Atual: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
Requerimento de Informação N° 126 /2019
Processo N°: 8045 /2019
Protocolo: Nº 3368
Data: 13/08/2019 14:33:40
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS DESPESAS REALIZADAS PELO GOVERNO DO ESTADO COM AS INSERÇÕES PUBLICITÁRIAS SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Fase Atual: Registro do requerimento de informação
Requerimento de Informação N° 125 /2019
Processo N°: 8044 /2019
Protocolo: Nº 3367
Data: 13/08/2019 14:33:23
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
CÓPIA DO ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA), APRESENTADO PELA EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE, NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE APROXIMADAMENTE 5,1 MIL HECTARES DE TERRA PARA PLANTIO DE EUCALIPTO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Fase Atual: Registro do requerimento de informação
Indicação N° 2006 /2019
Processo N°: 7957 /2019
Protocolo: Nº 3276
Data: 12/08/2019 10:10:02
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NOS MOLDES DO CAMINHOS DO CAMPO, NA ESTRADA QUE TEM INÍCIO EM APARECIDINHA, SANTA TERESA, E TÉRMINO NA RODOVIA ES-264, SANTA MARIA X SANTA LEOPOLDINA, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE QUINZE QUILÔMETROS (15 KM).
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Projeto de Lei N° 646 /2019
Processo N°: 7928 /2019
Protocolo: Nº 3245
Data: 09/08/2019 10:46:12
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
REVOGA A LEI Nº 10.423, DE 2.10.2015, E REINSERE OS INCISOS XIV E XVII AO ART. 75 DA LEI Nº 4.701, DE 1º.12.1992 ESTABELECENDO, DENTRE OUTRAS OBRIGAÇÕES, A ELABORAÇÃO DE EIA-RIMA PARA ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DE RECURSO FLORESTAL EM PROPRIEDADES COM MAIS DE 100 HA.
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria (Ales Digital)
Fase Atual: Elaboração de Parecer pelo Procurador
Requerimento de Informação N° 122 /2019
Processo N°: 7927 /2019
Protocolo: Nº 3244
Data: 09/08/2019 10:45:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS OBRAS DE RESTAURO E A REABERTURA DO TEATRO CARLOS GOMES.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Fase Atual: Registro do requerimento de informação
Indicação N° 1946 /2019
Processo N°: 7672 /2019
Protocolo: Nº 2974
Data: 05/08/2019 16:54:01
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NOS MOLDES DO CAMINHOS DO CAMPO, NA ESTRADA QUE TEM INÍCIO EM TIJUCO PRETO E TÉRMINO EM PONTO ALTO, DOMINGO MARTINS, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE TREZE QUILÔMETROS (13 KM).
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
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