Autor: EDSON VARGAS 
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Indicação n° 51/2008
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 120 PARA 180 DIAS TAMBÉM PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS CONTRATADAS E COMISSIONADAS, A EXEMPLO DAS EFETIVAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 17/03/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: EDSON VARGAS
Projeto de Lei n° 437/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DA TERCEIRA IDADE VIVER FELIZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIÚMA.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: Data: 05/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: EDSON VARGAS
Projeto de Lei n° 360/2005
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR ANTÔNIO MAXIMIANO DOS SANTOS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: Data: 08/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: EDSON VARGAS
Projeto de Lei n° 341/2005
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO PINTO RIBEIRO.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: Data: 01/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: EDSON VARGAS
Projeto de Lei n° 208/2005
DENOMINA RODOVIA HONÓRIO SARTORI A ESTRADA ES 428 QUE LIGA A LOCALIDADE DE FARTURA A SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: Data: 21/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: EDSON VARGAS
Requerimento n° 1120/2005
REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), CRIADA PARA APURAR DENÚNCIAS RELACIONADAS A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA PRATICADAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: Data: 02/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: EDSON VARGAS
Projeto de Lei n° 144/2005
INCLUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL A APRESENTAÇÃO E O ESTUDO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DURANTE O MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: Data: 18/05/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: EDSON VARGAS
Projeto de Lei n° 143/2005
INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DISCIPLINA QUE TRATA DE INCLUSÃO SOBRE POLÍTICA CONTEMPORÂNEA.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: Data: 18/05/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: EDSON VARGAS
Requerimento n° 494/2005
REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), CRIADA PARA APURAR DENÚNCIAS RELACIONADAS A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA PRATICADAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: Data: 31/03/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: EDSON VARGAS
Projeto de Lei n° 46/2005
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE À SRA. LOALWA BRAZ.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: Data: 21/03/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: EDSON VARGAS
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