Ano: 1996 Autor: Brice Bragato 
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Requerimento n° 489/1996
REQUER, CONFORME ART. Nº49, §10 DO R.I., A TRANSPOSIÇÃO DO PRAZO DOS TRABALHOS DA CPI CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº1.826 PARA A PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 04/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Requerimento n° 485/1996
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA COMEMORAÇÕES DE ENTREGA DE PRÊMIO ORLANDO BONFIM JUNIOR DE DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA HUMANA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 04/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Requerimento n° 476/1996
REQUER SEJA DADO CONHECIMENTO AO SRS. DEPUTADOS O TEOR DA CARTA 1116-MJ DO SR. CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 28/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Projeto de Lei n° 417/1996
ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS E CRITÉRIOS DE DEFESA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES QUE POSSAM DESENCADEAR LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS (L.E.R) NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 27/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Projeto de Lei n° 390/1996
DISPÕE SOBRE O REGISTRO ESTATÍSTICO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 13/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Projeto de Lei n° 389/1996
PROÍBE O PORTE DE ARMA DE FOGO POR POLICIAIS MILITARES EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS DE CARÁTER REIVINDICATIVO, SINDICAL, POLÍTICO OU SIMILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 13/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Projeto de Lei n° 382/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CANARENSE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 29/10/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Requerimento n° 399/1996
REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA CPI CRIADA PARA APURAR RESPONSABILIDADES RELATIVAS À GRAVÍSSIMA SITUAÇÃO FINANCEIRA QUE SE ENCONTRA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº1.826/96.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 22/10/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Projeto de Resolução n° 201/1996
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 04/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
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