Ano: 2003 Autor: Euclério Sampaio 
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Projeto de Lei n° 489/2003
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. ALCEMIR PANTALEÃO SOBRINHO.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 25/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Indicação n° 148/2003
INDICA INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO BANESFÁCIL DO BANESTES NO BAIRRO PARQUE DAS ÁGUAS, EM PONTA DA FRUTA.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 25/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Indicação n° 146/2003
INDICA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTERLIGANDO SERRA DOURADA III AO BAIRRO DE FÁTIMA, NA SERRA.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 19/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Lei n° 466/2003
INSTITUI MEIA ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES DE SANGUE E ÓRGÃOS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 17/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Indicação n° 143/2003
INDICA A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ONDE FUNCIONAVA A FÁBRICA DE REFRIGERANTES IATE, EM NOVA AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 17/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Lei n° 439/2003
INSTITUI O PROGRAMA DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO AOS DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL, PARA OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 06/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Lei n° 410/2003
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS NOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO COM VÍTIMAS, PARA O RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO, PREVISTA EM LEI, PAGA PELO SEGURO OBRIGATÓRIO.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 24/10/2003 14:13:11 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Lei n° 411/2003
AUTORIZA AS POLICIAS CIVIL E MILITAR A UTILIZAR ARMAS DE FOGO APREENDIDAS E À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 24/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal a pedido do(s) autor(es)
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Lei n° 403/2003
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. ROBERTO OLIVEIRA PINTO DE ALMEIDA.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 22/10/2003 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Ofício de Comenda n° 84/2003
INDICA O SR. ROBERTO OLIVEIRA PINTO DE ALMEIDA PARA RECEBER A ORDEM DO MÉRITO "DOMINGOS MARTINS" NO GRAU DE OFICIAL.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 22/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
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