Ano: 2004 Autor: Euclério Sampaio 
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Indicação n° 102/2004
INDICA INCORPORAR A ESCALA ESPECIAL AO SALÁRIO DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 07/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Requerimento n° 1983/2004
REQUER RECURSO CONTRA O DESPACHO DO SR. PRESIDENTE NO REQUERIMENTO Nº 1819/2004 QUE PEDE O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SANTA CRUZ DA FONTE.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 06/12/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 13/2004
ALTERA O ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ESTABELECE A ANUÊNCIA DESTA CASA NA MAJORAÇÃO DAS TARIFAS COBRADAS PELO SISTEMA TRANSCOL E MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TARIFÁRIO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 01/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Lei n° 318/2004
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 22/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 11/2004
ALTERA O ARTIGO 229 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 25/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Lei n° 253/2004
PROIBE SERVIR OU VENDER BEBIDA OU OUTRO PRODUTO EM RECIPIENTE DE VIDRO, NAS BOATES E CASAS NOTURNAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 05/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Lei n° 248/2004
DETERMINA QUE OS FORNECEDORES DE LÂMPADAS FLUORESCENTES INFORMEM, NAS SUAS EMBALAGENS, OS COMPONENTES QUÍMICOS UTILIZADOS E OS RISCOS DOS MESMOS À SAÚDE HUMANA.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 05/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Lei n° 247/2004
DISPÕE SOBRE LIMITE DE VALORES DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INCLUSIVE VESTIBULARES.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 05/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Requerimento de Informação n° 1358/2004
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOBRE AS EMPRESAS QUE POSSUEM CAUÇÕES A SEREM APLICADAS EM INVESTIMENTOS APROVADOS PELO BANDES VIA FUNDAP.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 30/06/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
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