Ano: 2016 Autor: Euclério Sampaio 
Localizada(s) 93 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 355/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BALANÇA DIGITAL NOS ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3509/2016 Protocolo N°: Data: 16/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Lei n° 353/2016
PROÍBE OS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DE EXIGIR OUTROS DOCUMENTOS SENÃO A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA PARA OS SERVIÇOS GRATUITOS PREVISTOS EM LEI.
Processo N°: 3494/2016 Protocolo N°: Data: 14/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Lei n° 346/2016
INSTITUI O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO NO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3426/2016 Protocolo N°: Data: 06/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Requerimento n° 203/2016
REQUERIMENTO DE TRANSPOSIÇÃO DA CPI DAS IRREGULARIDADES NA COMERCIALIZAÇÃO DE TERRENOS COM SEU RESPECTIVO PRAZO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA.
Processo N°: 3423/2016 Protocolo N°: Data: 06/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Requerimento de Informação n° 128/2016
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOBRE OS REAJUSTES CONCEDIDOS NOS PEDÁGIOS DA 3ª PONTE E NA RODOVIA DO SOL.
Processo N°: 3212/2016 Protocolo N°: Data: 21/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página