Ano: 2018 Autor: Euclério Sampaio 
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Projeto de Lei n° 322/2018
“REVOGA A ALÍNEA “P” DO INCISO II, DO ART. 20 DA LEI N˚ 7.000 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE O ICMS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”.
Processo N°: 3804/2018 Protocolo N°: 4637 Data: 04/12/2018 13:42:40 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Decreto Legislativo n° 117/2018
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE A SR. FABIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA”
Processo N°: 3590/2018 Protocolo N°: 4182 Data: 14/11/2018 13:57:51 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Lei n° 284/2018
DISPÕE SOBRE O USO DE CARTÃO PASSE ESCOLAR COMO DOCUMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA AOS ESTUDANTES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 3382/2018 Protocolo N°: 3951 Data: 05/11/2018 17:55:21 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Janete Sá Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Lei n° 268/2018
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 3266/2018 Protocolo N°: 3810 Data: 29/10/2018 10:20:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Ciência da Minuta ao Relator
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
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