Ano: 2019 Autor: Euclério Sampaio 
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Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 251/2019
SOLICITA SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL, EM HOMENAGEM AO DIA DO DIÁCONO, ÀS 19H00MIN, DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO ESTADUAL.
Processo N°: 16471/2019 Protocolo N°: 12271 Data: 20/12/2019 17:00:13 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROL Fase Atual: Confirmar Agendamento da Sessão Solene/Especial (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 250/2019
SOLICITA SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO DIA DO POLICIAL CIVIL, ÀS 19H00MIN, DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO ESTADUAL.
Processo N°: 16470/2019 Protocolo N°: 12270 Data: 20/12/2019 17:00:05 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROL Fase Atual: Confirmar Agendamento da Sessão Solene/Especial (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Indicação n° 2999/2019
PROPÕE AO MUNICÍPIO DE CARIACICA A INCLUSÃO DO BAIRRO FLEXAL II NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA LEGALIZAR OS IMÓVEIS E GARANTIR O DIREITO SOCIAL À MORADIA DOS CIDADÃOS DA REGIÃO.
Processo N°: 16276/2019 Protocolo N°: 12076 Data: 19/12/2019 14:17:54 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Lei n° 1036/2019
ESTABELECE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA PELO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIA E COMBATE A INCÊNDIOS OU OCORRÊNCIAS POLICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 16033/2019 Protocolo N°: 11813 Data: 18/12/2019 07:30:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Emenda n° 1/2019
EMENDA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 915/2019 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.
Processo N°: 12127/2019 Protocolo N°: 10069 Data: 03/12/2019 16:50:44 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Emenda
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
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