Autor: Reginaldo Almeida 
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Ofício de Comenda n° 97/2010
SOLICITA A CONCESSÃO DA ORDEM DO MÉRITO "DOMINGOS MARTINS" AO SR. MARCELO NOLASCO ABREU.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 30/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
Projeto de Decreto Legislativo n° 121/2010
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR VÍTOR JORGE ABDALA NÓSSEIS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 17/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
Projeto de Decreto Legislativo n° 120/2010
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO JUNIOR.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 17/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
Projeto de Decreto Legislativo n° 119/2010
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR NERILDO ACCIOLY.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 17/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
Ofício de Comenda n° 80/2010
SOLICITA A CONCESSÃO DA ORDEM DO MÉRITO "DOMINGOS MARTINS" NO GRAU DE COMENDADOR AO SR. JUIZ AIRTON MOZART VALADARES PIRES.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 15/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
Projeto de Lei n° 189/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BREJO DOS PATOS – AMBREPA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 08/06/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
Projeto de Decreto Legislativo n° 58/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR MÁRIO LÚCIO DOS SANTOS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 01/06/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
Projeto de Decreto Legislativo n° 57/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR PAULO FEU DE OLIVEIRA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 01/06/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
Projeto de Lei n° 68/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SELO ORGÂNICO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 17/03/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
Projeto de Lei n° 64/2010
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS BOATES E CASAS NOTURNAS CONGÊNERES, DE CARTAZES ALERTANDO OS FREQÜENTADORES DOS RISCOS DECORRENTES DO USO DE DROGAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 12/03/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
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