Ano: 1995 Autor: Benedito Enéas 
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Projeto de Lei n° 463/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ALLAN KARDEC.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 13/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Benedito Enéas
Requerimento de Informação n° 571/1995
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE PROVIDÊNCIAS PERTINENTES À EXTRAÇÃO INDISCRIMINADA DE AREIA PARA COMERCIALIZAÇÃO NO BALNEÁRIO DE ITAIPAVA, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 07/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Benedito Enéas
Requerimento de Informação n° 567/1995
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS SOBRE PROVIDÊNCIAS QUE O DER IRÁ ADOTAR COM RELAÇÃO A MELHORIA DA RODOVIA DO SOL , NO TRECHO PIÚMA X PONTUAL, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 06/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Benedito Enéas
Requerimento de Informação n° 553/1995
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE DEO-DER E EMPREITEIRAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 29/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Benedito Enéas
Requerimento de Informação n° 552/1995
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS, SE O GOVERNO DO ESTADO, IRÁ CUMPRIR OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO ANTERIOR E AS PREFEITURAS MUNICIPAIS QUE NÃO FORAM BENEFICIADAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 29/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Benedito Enéas
Projeto de Lei n° 434/1995
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FARDAMENTO (UNIFORME) DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 28/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Benedito Enéas
Requerimento de Informação n° 539/1995
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA HELENA.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 20/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Benedito Enéas
Requerimento de Informação n° 538/1995
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE SOBRE OS PROJETOS DE QUIOSQUES NOS BALNEÁRIOS DE MARATAÍZES, ITAIPAVA E ITAÓCA, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 20/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Benedito Enéas
Projeto de Lei n° 413/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISCIPLINAR AS CONSTRUÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADES DAS RODOVIAS E VIAS PÚBLICAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 16/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Benedito Enéas
Projeto de Lei n° 408/1995
DISCIPLINA AS CONSTRUÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS RODOVIAS E VIAS PÚBLICAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 13/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Benedito Enéas
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