Ano: 1997 Autor: Benedito Enéas 
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Projeto de Lei n° 350/1997
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ADOLESCENTE.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 04/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Benedito Enéas
Projeto de Lei n° 331/1997
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 01/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Benedito Enéas
Projeto de Lei n° 330/1997
AUTORIZA A EMISSÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 01/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Benedito Enéas
Projeto de Lei n° 329/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE PRESIDENTE KENNEDY.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 01/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Benedito Enéas
Projeto de Lei n° 318/1997
ASSEGURA AOS CIDADÃOS IDOSOS O INGRESSO GRATUITO NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 24/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Benedito Enéas
Projeto de Lei n° 304/1997
AUTORIZA CRIAÇÃO DO PROGRAMA VACINAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 11/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Benedito Enéas
Projeto de Lei n° 302/1997
REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.410, DE 22 DE MAIO DE 1981(DESTINAÇÃO DOS BENS DA COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES).
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 11/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Benedito Enéas
Requerimento de Informação n° 664/1997
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 04/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição: Benedito Enéas
Projeto de Lei n° 287/1997
CONCEDE DESCONTOS A MAIORES DE 65 ANOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 20/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Benedito Enéas
Projeto de Lei n° 279/1997
ESTABELECE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NA VENDA DE BOTIJÕES DE GPL PARA USO DOMÉSTICO.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 16/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Benedito Enéas
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