Consulta: Projetos Votados Autor: Luciano Pereira Resultado: 1. Votação_APROVADAS 
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Projeto de Lei n° 295/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA, POR MEIO DE CÂMARA DE VÍDEO, NAS ARENAS DE MULTIUSO E ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CREDENCIADOS PARA A REALIZAÇÃO DE JOGOS OFICIAIS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 17/07/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Decreto Legislativo n° 59/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. DENNISON DE SOUZA COELHO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 22/05/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR RUBENS ZEPHERINO DOS SANTOS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 09/04/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 91/2012
CONFERE AO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO O TÍTULO DE “CAPITAL ESTADUAL DO GRANITO”.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: Data: 14/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 194/2011
PROÍBE A EXPOSIÇÃO DAS EMBALAGENS DE CIGARROS E ASSEMELHADOS NOS PONTOS DE VENDA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 29/06/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 116/2011
TORNA OBRIGATÓRIA, NAS IMOBILIÁRIAS SEDIADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO A RESPONSABILIDADE DO FIADOR.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 20/04/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 96/2011
PROÍBE A VENDA DE SERPENTINA METALIZADA E DE SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 11/04/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 90/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A AMPLIAÇÃO E O DESMEMBRAMENTO DE PARQUES FLORESTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 04/04/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 17/2011
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO ÀS PESSOAS QUE SE UTILIZAM DE SACOLAS RETORNÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 10/02/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
Projeto de Lei n° 61/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA UNIÃO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 10/03/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira
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