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Projeto de Lei n° 502/2020
MENSAGEM Nº 156/2020 - ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001."
Processo N°: 8065/2020 Protocolo N°: 8742 Data: 22/09/2020 16:43:46 Situação: Tramitando
Setor Atual: Poder Executivo (SEG/GERAT) Fase Atual: Posicionamento do Governador
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 493/2020
MENSAGEM Nº 149/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES".
Processo N°: 7936/2020 Protocolo N°: 8586 Data: 16/09/2020 14:14:46 Situação: Tramitando
Setor Atual: Poder Executivo (SEG/GERAT) Fase Atual: Posicionamento do Governador
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 472/2020
MENSAGEM Nº 139/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.".
Processo N°: 7698/2020 Protocolo N°: 8306 Data: 02/09/2020 15:26:34 Situação: Tramitando
Setor Atual: Poder Executivo (SEG/GERAT) Fase Atual: Posicionamento do Governador
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 450/2020
VEDA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A COBRANÇA DE PARCELAS RELATIVAS AO FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS ESCOLARES ENQUANTO AS AULAS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESTIVEREM SUSPENSAS.
Processo N°: 7450/2020 Protocolo N°: 8018 Data: 18/08/2020 16:02:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Publicação do Veto Total
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
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