Tipo: Projeto de Lei Autor: JUCA GAMA Resultado: 1. Votação_APROVADAS 
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Projeto de Lei n° 59/2013
ALTERA A LETRA "B" DO ART.5º E A DENOMINAÇÃO DA MICRORREGIÃO 2, CRIANDO NOVA MICROREGIÃO NO TEXTO DA LEI Nº5.120/95.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: Data: 03/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 376/2002
DENOMINANDO "WALDEMIRO HEMERLY" A ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS DE RIO NOVO DO SUL.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 08/08/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 378/2002
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A EXPLORAR, MEDIANTE CONCESSÃO, O SERVIÇO DE LOTERIA ESTADUAL.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 07/08/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 377/2002
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 6.244/2000 (ARMAZENAMENTO, COMÉRCIO, CONSUMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES, PRAGAS E HIGIENIZAÇÃO E USO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS).
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 07/08/2002 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Anexação da Proposição Principal à Mensagem de Veto
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 286/2002
ALTERA O ART. 46 DA LEI Nº 7.050/2002, QUE CONSOLIDA AS NORMAS ESTADUAIS RELATIVAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 13/06/2002 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 285/2002
ALTERA O ART. 4ºDA LEI Nº 6.068/2000, QUE OBRIGA AS INSTALAÇÕES DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, EQUIPAMENTOS URBANOS E LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO A ADAPTAREM-SE ÀS NORMAS DA NBR-9050 DA ABNT.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 13/06/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 131/2002
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI ESTADUAL Nº 5.581/98. (COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ICMS)
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 26/03/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 762/2001
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI N-º 4.440/90 E REVOGANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 6.286/2000 (LOTERES).
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 13/12/2001 15:56:39 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 720/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGAPE, NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 05/12/2001 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Promulgada
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Lei n° 688/2001
ALTERA OS CÁLCULOS DE DETERMINADOS PROVENTOS E PENSÕES.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 28/11/2001 13:39:53 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
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