Tipo: Projeto de Lei Autor: João Gama Resultado: 1. Votação_APROVADAS 
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Projeto de Lei n° 259/1990
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 281 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: Data: 05/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: João Gama
Projeto de Lei n° 105/1990
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE A DRA. MARIA GLEYD CHIANCA MAURO.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: Data: 30/05/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: João Gama
Projeto de Lei n° 198/1989
DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU "ZENI NUNES BRAGA" A ESCOLA DE 1º GRAU DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: Data: 26/10/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: João Gama
Projeto de Lei n° 253/1988
DENOMINA "JOSÉ FERREIRA LAMEGO" A PONTE SOBRE O RIO PIRAQUEAÇU, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: Data: 19/10/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: João Gama
Projeto de Lei n° 211/1988
VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE MAÇONICA "VALE DO CANNÃ".
Processo N°: /1988 Protocolo N°: Data: 29/09/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: João Gama
Projeto de Lei n° 157/1987
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPIRITO-SANTENSE AO DR. LUIZ GONZAGA DE MAGALHÃES CASTRO.
Processo N°: /1987 Protocolo N°: Data: 19/08/1987 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: João Gama
Projeto de Lei n° 141/1987
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FUNDÃO.
Processo N°: /1987 Protocolo N°: Data: 06/08/1987 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: João Gama
Projeto de Lei n° 129/1985
DENOMINA DOM JOSÉ DALVIT, A ESTRADA ESTADUAL QUE LIGA A CIDADE DE JAGUARÉ A BR-101 NORTE.
Processo N°: /1985 Protocolo N°: Data: 10/09/1985 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: João Gama
Projeto de Lei n° 68/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE.
Processo N°: /1985 Protocolo N°: Data: 24/05/1985 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: João Gama
Projeto de Lei n° 123/1984
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE AO SR. CELSO FURTADO.
Processo N°: /1984 Protocolo N°: Data: 04/09/1984 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: João Gama
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