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Projeto de Lei n° 415/2021
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.058, DE 18 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 9103/2021 Protocolo N°: 10061 ID: 114339 Data: 10/08/2021 10:06:43 Situação: Anexado
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 383/2021
VEDA O USO E A COMERCIALIZAÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE COLEIRA DE CHOQUE, ELETRÔNICA OU DE ELETRICIDADE ESTÁTICA, OU QUALQUER MODALIDADE QUE EMITE DESCARGA ELÉTRICA, QUE CAUSEM CHOQUES EM ANIMAIS.
Processo N°: 8471/2021 Protocolo N°: 9349 ID: 113602 Data: 02/08/2021 10:30:15 Situação: Anexado
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Encaminhamento à Secretaria Geral da Mesa
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 213/2021
CONSIDERA GRUPO PRIORITÁRIO PARA O PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA PARA A ERRADICAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - SARS-COV-2 – COVID-19, OS ADVOGADOS CRIMINALISTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3822/2021 Protocolo N°: 4190 ID: 107969 Data: 24/05/2021 12:09:16 Situação: Anexado
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Projeto de Lei n° 211/2021
ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA OS RESPONSÁVEIS PELOS CUIDADOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3802/2021 Protocolo N°: 4167 ID: 107942 Data: 23/05/2021 17:31:19 Situação: Anexado
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 208/2021
INCLUI NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 (CORONA VÍRUS), AS LACTANTES COM OU SEM COMORBIDADES.
Processo N°: 3788/2021 Protocolo N°: 4134 ID: 107887 Data: 21/05/2021 15:09:35 Situação: Anexado
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 2/2021
OFÍCIO Nº 131/2021, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO EM ANEXO FOTOCOPIA DA ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO AO PROJETO DE LEI Nº 464/2020.
Processo N°: 3020/2021 Protocolo N°: 3261 ID: 106912 Data: 30/04/2021 15:40:16 Situação: Anexado
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Autor Externo
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