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Emenda n° 1/2020
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 192/2020
Processo N°: 2905/2020 Protocolo N°: 3194 Data: 02/04/2020 11:11:13 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Indicação n° 574/2020
PARA QUE A SESA REPONHA O ESTOQUE DE MÁSCARAS PARA TODOS OS ESTABELECIMENTOS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.
Processo N°: 3000/2020 Protocolo N°: 3193 Data: 02/04/2020 11:06:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Projeto de Lei n° 216/2020
FICAM AS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E EMPRESARIAIS OBRIGADAS A DISPONIBILIZAR ÁLCOOL EM GEL 70% DENTRO DOS ELEVADORES PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS DOS USUÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2995/2020 Protocolo N°: 3188 Data: 01/04/2020 22:41:18 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria de Documentação e Informação Fase Atual: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Projeto de Lei n° 215/2020
MODIFICA OS ARTIGOS 19, 56, 58 E 77 DA LEI Nº 3.196, DE 09 DE JANEIRO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2993/2020 Protocolo N°: 3186 Data: 01/04/2020 22:24:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria de Documentação e Informação Fase Atual: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
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