Situação: Tramitando Ano: 1964 
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Projeto de Lei n° 2/1964
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 141.041.860,00 (CENTO E QUARENTA E UM MILHÕES QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS E SESSENTA CRUZEIROS).
Processo N°: /1964 Protocolo N°: Data: 29/12/1964 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 113/1964
MENSAGEM 2.030 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1.997, DE VINTE DE MARÇO DE 1964.
Processo N°: /1964 Protocolo N°: Data: 04/11/1964 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 112/1964
MENSAGEM Nº 2.019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR OS CRÉDITOS ADCIONAIS NO TOTAL DE CR$ 322.387.028,00 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MILHÕES TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL E VINTE E OITO CRUZEIROS).
Processo N°: /1964 Protocolo N°: Data: 27/10/1964 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 107/1964
MENSAGEM Nº 1.998 - CRIA DOIS CARGOS DE COMISSÁRIO DE MENORES.
Processo N°: /1964 Protocolo N°: Data: 26/10/1964 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 95/1964
MENSAGEM Nº 1.775 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE IMPRENSA UMA TITULEIRA.
Processo N°: /1964 Protocolo N°: Data: 24/09/1964 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 88/1964
MENSAGEM Nº 1.733 - CRIA E INCLUI NA LEI Nº 801, DE SEIS DE FEVEREIRO DE 1.954, TRINTA CARGOS DE EDUCADORES MUSICAIS, A SEREM LOTADOS NOS PARQUES INFANTIS E JARDINS DE INFÂNCIA.
Processo N°: /1964 Protocolo N°: Data: 17/09/1964 00:00:00 Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 73/1964
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA COM 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO DIRETOR, INSPETOR, COLETOR FISCAL DE RENDAS, AGENTE FISCAL, AUXILIAR DE ARRECADAÇÃO E O VIGILANTE DA FRONTEIRA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA.
Processo N°: /1964 Protocolo N°: Data: 21/08/1964 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 66/1964
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ALFREDO CHAVES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: /1964 Protocolo N°: Data: 12/08/1964 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 58/1964
MENSAGEM 1.440 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O RADIUM HOTEL, DE PROPRIEDADE DO GOVERNO ESTADUAL, NA CIDADE DE GUARAPARI.
Processo N°: /1964 Protocolo N°: Data: 28/07/1964 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 53/1964
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPIRITO-SANTENSE A JOSÉ MAGALHÃES PINTO.
Processo N°: /1964 Protocolo N°: Data: 15/07/1964 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
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