Situação: Tramitando Ano: 1970 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 31/1971
EMENDA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01.
Processo N°: /1970 Protocolo N°: Data: 31/01/1971 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 4/1970
MENSAGEM Nº 58 - ALTERA A ESCALA DE PADRÕES PREVISTO NA LEI Nº 2.505, DE DEZENOVE DE FEVEREIRO DE 1970.
Processo N°: /1970 Protocolo N°: Data: 21/12/1970 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 98/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA RITA DE CASSIA.
Processo N°: /1970 Protocolo N°: Data: 30/11/1970 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição: Wallace Vieira Borges
Projeto de Lei n° 95/1970
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.280, DE DOIS DE FEVEREIRO DE 1967.
Processo N°: /1970 Protocolo N°: Data: 27/11/1970 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 92/1970
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO SOCIAL DE AMPARO AO MENOR DE SANTA TERESA.
Processo N°: /1970 Protocolo N°: Data: 27/11/1970 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição: Wallace Vieira Borges
Veto n° 1523/1970
DEVOLVE SEM SANÇÃO GOVERNAMENTAL O PL 7/1970.
Processo N°: /1970 Protocolo N°: Data: 14/10/1970 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 52/1970
CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A CAMPANHA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1970 Protocolo N°: Data: 07/08/1970 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 62/1970
MENSAGEM Nº 6/1473-CONVÊNIO DE PROMESSA E FINANCIAMENTO ENTRE O BNH, O GOVERNO DO ESTADO, CESAN E O BANCO DE CRÉDITO AGRICOLA DO ESPÍRITO SANTO S/A.
Processo N°: /1970 Protocolo N°: Data: 03/08/1970 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 48/1970
MENSAGEM Nº 25 - ELEVA PARA DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS A PENSÃO CONCEDIDA ÀS VIÚVAS DAQUELES QUE TENHAM EXERCIDO OU VIEREM A EXERCER O GOVERNO DO ESTADO.
Processo N°: /1970 Protocolo N°: Data: 29/07/1970 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
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